quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Sinan divulga dados da violência contra a população feminina brasileira

- O Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser; www.laeser.ie.ufrj.br), coordenado pelo prof. Marcelo Paixão, disponibilizou a 11ª edição do boletim eletrônico mensal. Consta deste boletim uma análise sobre violência contra a população feminina brasileira, desmembrado por grupos de cor ou raça, obtida a partir de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan).
- Diariamente, quase 91 mulheres registraram junto às autoridades da saúde alguma forma de violência, física, psicológica, sexual, econômica ou outra de que foram vítimas, no período 2009-2010. Correspondem à média de uma notificação junto ao Sinan a cada 15 minutos. Considerando-se que só são notificados os episódios de violência que chegaram ao sistema de saúde, depreende-se que o problema é muito maior do que os dados revelam.
- Observando-se os casos de violência sexual, a média diária de mulheres que recorreram ao serviço de saúde foi de 21,9, das quais 14,2 mulheres foram incluídas na base de dados do Sinan como vítimas de estupro; 5,7 como vítimas de atentado violento ao pudor; 4,2 como assédio sexual; quase uma, por exploração sexual; e uma a cada dois dias como vítima de pornografia infantil. Os dados compreendem a notificação em mais de uma modalidade.
- No que tange à composição de acordo com os grupos de cor ou raça, a subnotificação impede que se chegue a resultados mais consistentes, já que 21,4% do total das notificações não registram cor ou raça. Apesar da ausência de declaração da cor ou raça em percentuais elevados, o peso relativo de um determinado grupo sugere a predominância de um sobre o outro, conforme a modalidade de violência, seja por efetiva frequência, ou por maior probabilidade das mulheres deste contingente acessarem o órgão competente para a queixa, ou ainda por motivos socioeconômicos ou psicológicos.
- Assim, as mulheres brancas aparecem com maior frequência nas formas de violência psicológica (46,3%, contra 40,9% das mulheres pretas e pardas; violência caracterizada pela rejeição, discriminação, desrespeito, punições humilhantes ou cobranças exageradas, causando danos à autoestima, identidade ou desenvolvimento da pessoa); violência financeira e econômica (50,2%, contra 40,8%; forma de violência na qual a vítima sofre dano, perda ou retenção de objetos, documentos, bens e valores); e repetição de violência (48,6%, versus 40,9%).
- Por outro lado, as mulheres pretas e pardas, aparecem com maior frequência nas notificações de violência, nas formas de tortura (46,6%, contra 40,1% das mulheres brancas; forma caracterizada pela submissão de alguém a intenso sofrimento físico ou mental, seja para a obtenção de informações ou confissões, seja para provocar ações criminosas, seja em função de discriminação racial ou religiosa); de tráfico de seres humanos (45,3%, contra 37,7%; forma de violência caracterizada desde o recrutamento ao transporte, ou ainda alojamento de pessoas, através do uso da força ou outras formas de coação, para fins de exploração); de trabalho infantil (49,0%, contra 28,8%); e de violência sexual (45,3%, contra 40,4%).
- Desagregando-se a forma de violência sexual por tipos, observa-se que o assédio sexual (entendido pela insistência ou abordagem inoportuna para obter algum tipo de vantagem sexual), recebeu 43,2% de notificações por mulheres pretas e pardas, 39,8% por mulheres brancas e 15,6% de mulheres de cor ou raça não declarada. O estupro recebeu 48,6% de notificações feitas por mulheres pretas e pardas, contra 38,2% por mulheres brancas e 11,8% sem identificação de cor ou raça. O atentado violento ao pudor (constrangimento por práticas de atos libidinosos, através de violência ou ameaça) teve 44,5% das queixas oferecidas por mulheres pretas e pardas, contra 39,8% por mulheres brancas e 14,6% de cor ou raça ignorada.
- No tipo de violência da pornografia infantil, as meninas pretas e pardas representaram 50,3% das notificações, contra 34,1% de meninas brancas e 13,2% não declaradas, enquanto o tipo da exploração sexual (caracterizado pela utilização sexual, para fins de lucro ou interesses comerciais), 51,9% das notificações foram de mulheres pretas e pardas, 38,5% de vítimas brancas e 7,9% de vítimas de cor ou raça ignorada.
- Apesar das possibilidades de aperfeiçoamento do sistema, os dados são sugestivos para orientar políticas ou empresariais.


Fonte: Monitor Mercantil Digital

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