segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Lançado, em Coimbra, o livro infantil "Aventuras que Fazem Sonhar"

O livro, lançado no dia 23 de novembro deste ano em Coimbra é o primeiro lançado pela autora Raimunda Cardoso de Almeida Filha, que começou a escrever inspirada em sua neta Ana Beatriz.

As histórias do livro têm, como objetivo, incentivar a leitura de crianças e adolescentes com histórias originais, criadas e escritas pela própria autora, ricamente ilustradas por Tiago Ferreira. 

Aventuras que Fazem Sonhar, o primeiro de muitos livros que serão lançados pela autora, já está disponível para compra e pode ser enviado a qualquer canto do Brasil. Os interessados podem contactar a autora através do e-mail: dmetom@hotmail.com ou pelo perfil do Facebook: https://www.facebook.com/raimunda.cardosoalmeidafilha

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Em São Paulo, entidades promovem reunião e seminário no marco do Dia Internacional do Imigrante

O Fórum Social pelos Direitos Humanos e Integração dos Imigrantes no Brasil realizará na próxima semana uma reunião aberta no marco do Dia Internacional do Imigrante, dia 18 de dezembro. O evento acontece às 17h, no Centro Universitário Maria Antônia, localizado à Rua Maria Antônia, n. 258, Vila Buarque, na cidade de São Paulo (SP)

O encontro objetiva retomar as articulações em torno do Projeto de Lei 5.655/2009, que prevê uma nova lei de imigração para o Brasil. O PL está tramitando em urgência na Câmara Federal e teve parecer aprovado na Comissão de Turismo e Desporto (publicação em 05/12) e segue para a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Logo após a reunião, às 18h e no mesmo local, o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) e Instituto de Relações Internacionais – USP promoverão o Seminário ‘Por uma Política Municipal de Migração em defesa da Vida e da Dignidade dos Trabalhadores Imigrantes e suas Famílias’.

De acordo com a convocatória do CDHIC, no momento em que se espera uma resposta do Brasil, como país receptor de imigrante e que poderia protagonizar um novo paradigma de política migratória, preocupa a possibilidade de uma política seletiva, tema que o seminário terá presente em seu debate. "Precisamos confrontar ideias em defesa da vida e da dignidade dos migrantes e suas família”, acrescenta.

O evento contará com a presença de representantes da futura gestão de Fernando Haddad da Prefeitura de São Paulo e da Secretaria Nacional de Justiça.

Maiores informações: secretaria.cdhic@gmail.com ou pelos telefones 11 2384.2274 | 2384.2275


Fonte: Adital

Campanha contra exploração sexual envolverá táxis de Brasília

O Conselho Nacional do SESI lança nesta quinta-feira (13), em Brasília, uma campanha inédita contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. A partir de 2013, a frase “Não desvie o olhar. Denuncie.” será exibida em adesivos e recibos emitidos por taxistas da capital federal. A campanha tem foco na Copa das Confederações e no Mundial de 2014, e deverá ser implantada nas 12 cidades-sede.

A iniciativa tem o apoio da Secretaria de Transportes do Governo do Distrito Federal, da ATB (Associação dos Taxistas de Brasília) e do Sinpetaxi (Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal). A expectativa é que o material de divulgação da campanha seja usado em pelo menos metade da frota, estimada em cinco mil táxis que circulam pelo Distrito Federal.

Para o secretário de Transportes do DF, José Walter Vazquez Filho, a campanha ataca um crime repugnante e inaceitável.
— Turistas ou não, todos precisam ser conscientizados. A campanha pode contribuir inclusive para que cresça o número de denúncias contra quem explora ou, de alguma forma, facilitar a exploração sexual.

Além dos adesivos que serão exibidos nos vidros e dos recibos que chegarão às mãos dos passageiros, quem estiver dentro dos táxis de Brasília também visualizará a mensagem contra a exploração sexual por meio de brindes, como lixeiras para carro e canetas.

Campanha Internacional

Paralelamente, ocorrerá na Europa e África um esforço para sensibilizar turistas de 20 países de que a exploração sexual é crime no Brasil. Coordenada pela ECPAT France (End Child Prostitution and Trafficking), coalizão de organizações que trabalham pelo fim do turismo sexual, prostituição e tráfico de crianças, a campanha terá o apoio do SESI e compreende eventos de mobilização, ações em redes sociais, mídia e sensibilização de profissionais do setor turístico para que não aceitem a prática do crime e o denunciem.

A campanha nos países de origem dos turistas que chegarão ao Brasil para os próximos grandes eventos esportivos foi anunciada em Paris durante seminário internacional sobre o tema em outubro passado.

Para o presidente do Conselho Nacional do SESI, a abordagem aos turistas que vêm ao Brasil deve incluir, além dos taxis, as áreas de desembarque dos aeroportos e os hotéis.

— Não será por falta de avisos que eles vão se aventurar a molestar crianças e adolescentes. Se o fizerem, saberão que cometem um crime.


Fonte: R7 Notícias

Conatrae prepara atividades para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Em reunião nesta terça-feira (11), em Brasília (DF), a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) decidiu realizar, em janeiro de 2013, uma série de atividades, em todo o país, para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado em 28 de janeiro. A data rememora a Chacina de Unaí, quando 4 funcionários do Ministério do Trabalho foram mortos durante uma missão de libertação de pessoas submetidas a condições análogas a de escravo.

A proposta da Conatrae é realizar atos, palestras, debates e reuniões nos estados durante a semana compreendida entre os dias 28 de janeiro e 1º de fevereiro de 2013.

“Esperamos que na semana nacional tenhamos atividades em todos os estados para reforçar o nosso compromisso com a erradicação do trabalho escravo”.

Conatrae – A comissão foi criada em 2003 e tem como objetivo coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Também compete à comissão acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e avaliar a proposição de estudos e pesquisas sobre o trabalho escravo no país.


Fonte: Secretaria de Direitos Humanos

Internet: fator de integração entre os observatórios

Para um adolescente de hoje em dia, ficar sem Internet é o mesmo que um jovem dos anos 80 não ouvir seus discos favoritos. Todo jovem dos dias atuais gosta de navegar pela Internet, possui contatos nas redes sociais e mantém contato com amigos próximos e distantes. E nada melhor para estabelecer redes de contatos com objetivos comuns do que a Internet.

Por isso a Internet e mais especificamente as redes sociais, têm sido uma ferramenta indispensável para a propagação e divulgação de ideias e pensamentos entre os observatórios e seus participantes. A grande vantagem das redes sociais é que são gratuitas, muitas pessoas possuem e sua forma de cadastro e de inclusão em grupos é extremamente simples. São veículos que permitem interação rápida, por vezes automática.

Dentre as diversas redes sociais, a mais utilizada pelos observatórios é o Facebook. É o caso do Observatório dos Adolescentes de Nazaré da Mata (PE), que participou recentemente do I Fórum Juvenil da Mata Norte. Na Fanpage do grupo é possível que os participantes interajam por meio de textos, imagens, posts, comentários, entre outros. Por intermédio deste recurso, eles conseguem se mobilizar rapidamente, possibilitando uma articulação consistente.

Para Aline Freitas, adolescente do Observatório dos Adolescentes de Nazaré da Mata (PE), O uso das redes sociais é um facilitador para uma maior aproximação entre os jovens do grupo: “Trabalhar com articulação de Adolescentes e jovens não é uma tarefa fácil, tendemos a prestar atenção ao que está próximo, perto. Mas o desafio de dar continuidade as ações pode e deve, ser amenizado através do uso da tecnologia. As redes sociais, e o Facebook em especial, permitem manter um contato próximo e diário com um grande número de pessoas”, disse ela. Aline afirmou ainda que as Redes Sociais encurtam distâncias: “Através da criação de grupos e fan pages, pode-se mobilizar os nossos colegas de classe e, também, pessoas de todo mundo. Essa amplitude está sendo uma grande aliada para o trabalho do observatório dos Adolescentes de Pernambuco” finalizou.,

O Youtube é outro canal utilizado pelos adolescentes. Um dos canais parceiros dos adolescentes que podemos destacar aqui é o do IIDACBrazil, que possui diversos vídeos referentes à atuação dos Observatórios espalhados pelo nosso país. O interessante do Youtube é que, por ser um canal que disponibiliza vídeos pela internet, pode ser usado como um centro de vídeos com temas variados sobre direitos da criança e do adolescente. Contudo, ele ainda é pouco valorizado pelos adolescentes, com destaque para obsjuvenil de Brasília.

Hoje em dia, a informação circula rápida e de forma organizada. Podemos observar que os Observatórios dos Adolescentes têm, gradativamente, fortalecido a sua rede de participantes, trocando informações, conhecimentos e mobilizando jovens e a sociedade em geral para a importância do tema dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

Confira abaixo uma lista com alguns links interessantes de observatórios dos adolescentes e páginas afins:

https://www.facebook.com/aescolaquetenhoaescolaquequero

Nazaré da Mata (PE)

https://www.facebook.com/groups/367923829924164/?fref=ts

Obs. Adolescentes de Pernambuco

https://www.facebook.com/groups/351698254897376/?fref=ts

Rio Grande do Sul

https://www.facebook.com/groups/455471604481493/?fref=ts

Minas Gerais

http://www.youtube.com/user/IIDACBrazil


Fonte: Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Capitais perdem PIB e municípios menores ganham renda, aponta IBGE

Nos últimos dez anos, as capitais brasileiras vêm perdendo participação no total da economia do país, ao mesmo tempo em que municípios menores apresentam ganhos de renda. A informação faz parte da pesquisa Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento é referente a 2010, quando o PIB cresceu 7,5% em relação ao ano anterior, tendo alcançado um valor de R$ 3,770 trilhões. Foram analisados todos os 5.565 municípios do país. A pesquisadora do IBGE Sheila Zani, responsável pela pesquisa, disse que existe um movimento de mudança na produção de riquezas, que é lento e se faz notar em um período maior de tempo.

“Este ano de 2010 foi quando as capitais geraram menos renda. Quando a gente põe a série de 1999 até agora, as capitais geravam 38,7%. Este número vem caindo e em 2010 chegou a 34%. Quando se separa o valor gerado nas capitais entre indústria e serviço, nota-se que a queda é maior na indústria. Isso é consequência dos incentivos fiscais, que levam as empresas a sair das capitais, e das commodities [produtos primários com cotação internacional], tanto as agrícolas quanto as minerais, que não estão nas capitais.”

No sentido oposto, estão os pequenos municípios, que nos últimos dez anos aumentaram o volume de riqueza, em comparação ao PIB nacional. Eles se concentram nas regiões Norte e Nordeste, principalmente no Piauí, Tocantins, na Paraíba e no Rio Grande do Norte.

“Em 2010, juntando 24%, teria 1% do PIB. Em 1999, para ter 1% do PIB, precisava de 25% dos municípios. De lá para cá, esses municípios ficaram mais gordinhos, eu preciso de menos municípios para ter 1% do PIB. Os pequenos estão ficando maiores um pouquinho, deixando de ser tão pequenos, seja pelos programas de transferência de renda do governo, seja pelos incentivos fiscais, seja até pela influência das commodities de um município grande que acaba afetando um município vizinho.”

Zani salientou que o país ainda é muito dependente dos produtos primários de exportação, principalmente minerais e agrícolas, o que pode levar a um distorção entre diferentes municípios. “O que mostramos é o quanto a economia brasileira estava dependendo dos preços das commodities. Em 2010, o preço do minério de ferro estava muito alto, até mais do que o petróleo. Então, esses municípios [com produção mineral] tiveram muita participação na geração do PIB do país por conta do preço do minério de ferro.”

Se para o minério de ferro, o mercado estava promissor, o mesmo não aconteceu com a soja. “A economia brasileira é focada no preço das commodities, para o bem ou para o mal. Por exemplo, 2010 não foi um ano bom para a soja, o preço estava muito baixo. Municípios que são grandes produtores de soja perderam participação por conta exatamente dos preços. Aí influencia municípios que não são produtores, mas que têm na soja o insumo da cadeia de produção.”

Por outro lado, municípios que apostaram na produção de cana-de-açúcar, café e frutas foram bem-sucedidos. “A variação do preço da cana-de-açúcar cresceu 10,8%. O café cresceu 20% em quantidade e 13% em preço. Em Minas Gerais ele é bianual, e 2010 foi ano de colheita. O do Espírito Santo colhe quase todo ano. O preço da laranja estava muito bom. Os municípios plantadores dessas culturas tiveram um ganho muito grande”, explicou.

De acordo com a pesquisadora, os baixos preços de soja colocaram Petrolina, município pernambucano situado às margens do Rio São Francisco e grande produtor de fruticultura irrigada, em situação especial no crescimento de renda. “O município foi o maior produtor de uva, manga e goiaba em 2010, com preço bem alto. Por isso, Petrolina foi o segundo lugar com maior valor adicionado da agropecuária no país, que antes era um posto ocupado pelos produtores de soja.”


Fonte: Agência Brasil

Casos de agressão contra menores têm ligação direta com uso de drogas

O Piauí ocupa a última posição na pesquisa que aponta os estados brasileiros com altos índices de violência contra crianças e adolescentes. No entanto, as agressões contra menores continuam acontecendo com bastante frequência e as ocorrências registradas nos Conselhos Tutelares de Teresina e na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) dão conta que na maior parte dos casos o agressor é usuário de drogas.

"Todos os dias nós registramos casos relacionados à agressão contra menores, mas observamos que nos finais de semana essa demanda é bem maior e que os casos estão sempre relacionados ao uso de entorpecente e álcool por parte dos pais. O comportamento desses adultos acaba ficando alterado e eles terminam por agredir os filhos", revela José Welton Soares, coordenador do 2º Conselho Tutelar de Teresina, que atende os casos das zonas Sudeste, Leste e ainda Zona Rural de Teresina.

A estatística de 2012 ainda não foi fechada, mas o conselheiro adianta que em aproximadamente 70% dos atendimentos o problema da droga está inserido. Entre os casos relatados pelo conselheiro à reportagem do G1 Piauí está o de uma jovem que mora no Residencial Padre Pedro Balzi, Zona Sudeste, que, segundo informações de vizinhos, usa os dois filhos menores para pedir esmolas nas ruas. Com o dinheiro arrecadado a mulher compra droga. Em alguns momentos as crianças chegam a ficar sozinhas em casa, o que já configura abandono de incapaz.

"Nós estamos atentos a esse caso e contando com a ajuda dos agentes de proteção social para que identifique os locais por onde esta jovem passa para que possamos notificar ela e encaminhar a um Centro de Referência Especializada em Assistência Social", relatou Welton Soares.

Efeito psicológico

De acordo com a psicóloga Laís de Meneses Carvalho Arilo, que já atuou durante um ano no Centro de Referência e Assistência Social (Creas) na Zona Norte de Teresina, uma criança que sofre agressões físicas pode apresentar sequelas físicas e emocionais que podem perdurar até a vida adulta. Segundo ela, as crianças agredidas, possuem uma tendência a desenvolver baixa estima e algumas vezes podem se considerar merecedora das punições recebidas.

"As agressões sofridas podem influenciar no surgimento de desvios de comportamentos e a criança pode começar a dissimular ou esconder suas atitudes por medo de sofrer agressão. É possível observar também que essas crianças passam a utilizar o comportamento agressivo nas suas relações sociais, como, por exemplo, com os colegas de escola. Quando o agressor é o pai ou mãe, a criança tende apresentar insegurança, desconfiança e medo em relação a eles e aos adultos de modo geral", explica a psicóloga.

A escola pode ajudar a identificar mais fácil se a criança está com algum problema nas suas relações fora da escola. Como em alguns casos, os sinais da agressão nem sempre são visíveis no corpo, o rendimento escolar pode apontar para algo mais grave e que necessite de atenção especial.


Fonte: G1 Piauí

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Papel da mídia na luta dos povos




Começa hoje, 4, e segue até 7 de dezembro, o encontro do projeto Quintas Urbanas, com o tema A batalha da opinião pública na luta dos povos pela vida. O seminário acontece na Faculdade de educação (Fe), Campus Darcy Ribeiro. O objetivo é proporcionar uma reflexão crítica a respeito do atual modelo de comunicação, a partir do olhar dos movimentos populares em defesa da vida, trabalho, reforma agrária e direito à cidade. a participação é gratuita e as vagas são limitadas.

Mais informações e inscrições: quintasurbanas.blogspot.com.br


Fonte: Portal da UnB

Cresce o número de jovens brasileiros que não trabalham nem estudam

Entre 2000 e 2010, aumentou em 708 mil o número de jovens entre 15 e 29 anos que não estudaram, trabalharam ou procuraram alguma outra ocupação. Em 2000, eram mais de 8,1 milhões de jovens nesta condição e, em 2010, esse índice pulou para 8,8 milhões, o que representa mais de 16% da população jovem brasileira.

Esses dados fazem parte do estudo Mercado de Trabalho nº 53, lançado nesta semana pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), produzido pelas técnicas do Instituto Ana Amélia Camarano e Solange Kanso.

Este fenômeno teve resultado diferenciado por sexo. Enquanto os homens jovens tiveram aumento em 1,1 milhões, o contingente das jovens diminuiu em 398 mil. Do total de homens, 11,2% encontraram-se sem trabalho ou estudo em 2010, já entre as mulheres, a proporção foi mais elevada, com 23,2%.

Motivos

O relatório afirma que a redução no número de mulheres jovens que não estudavam nem trabalhavam foi motivada pelo maior tempo passado na escola pelas mais jovens e de uma participação maior nas atividades econômicas pelas mais velhas. Do total que não estudavam e não participavam do mercado de trabalho, 67,5% eram mulheres – embora esta fatia venha decrescendo desde os anos 1980.

Baixa escolaridade
Se aumentou a quantidade de pessoas nesta categoria, diminuiu o número de jovens que participavam da PEA (População Economicamente Ativa), que estudavam e trabalhavam. Essa redução ocorreu principalmente entre os homens da faixa etária de 15 a 19 anos.

Em 2011, tanto homens quanto mulheres apresentavam baixa escolaridade. Os homens tinham em média sete anos de estudo e, as mulheres, oito anos. Os jovens que não estudavam nem trabalhavam estavam inseridos em famílias cujo rendimento médio domiciliar per capita era o mais baixo dentre as famílias analisadas. "É necessário políticas públicas que contribuam para uma inserção adequada desses jovens, seja na escola ou no mercado de trabalho", inclui Ana Amélia Camarano.

Taxa de Atividade e Desocupação
Já em 2012, a taxa de atividade apresentou oscilação. A média no 3º trimestre do ano ficou em torno de 57,1%, inferior à média observada no mesmo período de 2011, de 57,3%. Por região metropolitana, a taxa registrou um resultado positivo somente no Rio de Janeiro e Recife, com 1,8 p.p. e 0,5 p.p., respectivamente. Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre apresentaram redução nesse indicador, em comparação ao mesmo período do ano anterior.

“A combinação de um crescimento na taxa de atividade com redução no desemprego é sustentada por um crescimento na população ocupada”, diz o relatório. Já sobre a evolução temporal da população ocupada, há uma tendência de alta durante o terceiro trimestre de 2012, atingindo a média de 22,9 milhões de ocupados no período.


Fonte: Yahoo! Finanças

domingo, 2 de dezembro de 2012

Seminário Violência Contra as Mulheres e o Tráfico de Pessoas

Considerada a terceira atividade ilegal mais lucrativa do mundo, o tráfico internacional de seres humanos atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas e movimenta 32 milhões de dólares por ano - de acordo com dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). No Brasil, há 241 rotas de tráfico de pessoas, cuja maioria está concentrada na região Norte. As mulheres são as principais vítimas do crime e sofrem com a violência decorrente deste tipo de ação. Para debater estes temas sob a perspectiva de especialistas no assunto, o Globo Universidade promove no dia 7 de dezembro, na UFRJ, o Seminário Violência Contra as Mulheres e o Tráfico Internacional de Pessoas.

O seminário acontecerá das 9h30 às 12h, no Auditório Pedro Calmon, localizado no campus da Praia Vermelha – localizado na Av. Pasteur, 250, Urca. As inscrições para o evento acadêmico são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail: globo.universidade@tvglobo.com.br. É necessário enviar nome, cargo e instituição à qual pertence. Uma confirmação de inscrição será enviada por e-mail.

Palestrantes: 

Jaqueline Leite - Criadora e Coordenadora-geral do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame)

Prof. Maria Lúcia Pinto Leal - Professora da Universidade de Brasília e Coordenadora do Grupo de pesquisa sobre tráfico de pessoas, violência e exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes (Violes)

Amália Fisher - Coordenadora Executiva do Fundo de Investimento Social ELAS

Mediadora: Mariana Gross - Repórter Rede Globo

Serviço:

Seminário Violência Contra as Mulheres e o Tráfico Internacional de Pessoas
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – 7 de dezembro
Horário: 9h30 às 12h
Local: Auditório Pedro Calmon. Avenida Pasteur, 250 – Urca.
Campus Praia Vermelha – Rio de Janeiro

Programação:

9h30 às 10h - Café de boas vindas e Credenciamento
10h às 10h15 - Mesa de Abertura
10h15 às 11h - Apresentações dos palestrantes
11h às 12h - Debate


Fonte: Globo Universidade

Seção DCI Brasil encaminha recomendações à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Na última quinta-feira, 22 de novembro, integrantes da Anced/ Seção DCI Brasil participaram da Audiência Pública sobre o “Extermínio de Crianças e Adolescentes no Brasil”, com foco nos casos do Norte e Nordeste, realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. A ação foi uma iniciativa dos deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Luiz Couto (PT), que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Foram convidados pela Comissão, para exporem os casos, a coordenadora do Grupo de Trabalho de Intervenções Exemplares da Anced/Seção DCI Brasil , Ana Celina Bentes Hamoy, a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, a ouvidora das Polícias do Estado da Paraíba, Valdênia Lanfranchi, a representante do Ministério da Justiça, Cristina Gois e com o representante da Polícia Federal, Júlio Cesar Fernandes.

A coordenadora chamou a atenção para os registros de grupos de extermínio atuantes em quase todos os Estados do Nordeste, com destaques ao Ceará, Rio Grande do Norte e Alagoas, no qual, segundo ela, não houve resultados sobre as investigações da CPI do Extermínio de Crianças e Adolescentes, realizado em 2003/2005. "Precisamos saber em que circunstâncias essas mortes aconteceram, não se apresenta inquéritos sobre essas mortes, não podemos deixar ou esquecer como se justificasse algumas mortes”, ressalta Hamoy.

Outro ponto destacado foi o valorização da mídia sobre os casos de homicídios de policiais em detrimento dos homicídios de adolescentes. “O impacto na mídia não são dos jovens, mas dos policiais que estão morrendo, existe uma valoração dos homicídios, alguns são mais valorosos. Quando adolescentes num determinado perfil morre (jovem, negro, pobre e da periferia) não parece ter nenhuma repercussão, mas se for uma autoridade”, observa coordenadora.

Ana Celina B. Hamoy cobra da CPI do Extermínio a responsabilização dos acusados pelos casos de homicídio e maior eficiência do sistema de proteção às vítimas no país. “Quê resultado tem uma CPI dessa que expõe pessoas e deixam estas ameaçadas? Isso deixa as pessoas temerosas de fazer denúncia”, questiona Bentes .

O GT de Intervenções Exemplares da Anced/ Seção DCI Brasil encerrou a sua apresentação com a entrega de uma carta de recomendação à Comissão de DHs, no qual lista cinco solicitações importantes a casa: criar um grupo de monitoramento dos resultados das recomendações apontadas no relatório da CPI de Extermínio, bem como recomendar o Conselho Nacional de Justiça o levantamento dos homicídios de adolescentes que estão em cumprimento de medida socioeducativa; solicitar ao CDDPH o andamento dos casos de extermínio identificados e recomendados em relatórios específicos, recomendar o Procurador Geral da República o encaminhamento do pedido de federalização do caso de extermínio Ceará.

O Grupo da Anced/ Seção DCI Brasil também recomenda à Comissão a apresentação de um projeto de lei, regulamentando os casos graves de violações de direitos humanos, tendo como uma das categorias os crimes decorrentes de crimes de extermínio; bem como recomendar ao Conselho Nacional do Ministério Público a criação de uma comissão de promotores para levantamento e instauração de apuração das causas das mortes de adolescentes no sistema socioeducativo e egressos desse sistema e, por último, que o Conselho Nacional dos Direitos de Crianças e adolescentes edite recomendação para a criação de varas especializadas para apuração de crimes contra crianças e adolescentes.

O andamento dos apresentados na Audiência Pública serão acompanhadas pelo grupo de trabalho da Anced/ Seção DCI Brasil, bem como a implementação das recomendações encaminhadas.


Fonte: ANCED

Índigenas vítimas de exploração sexual

As primeiras denúncias surgiram em 2008, mas só agora, depois de se ter espalhado que a virgindade de uma menina havia sido vendida por 20 reais (sete euros), as autoridades se empenharam na investigação das suspeitas de exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas, na região de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, no Brasil. As averiguações passaram para a responsabilidade da Polícia Federal.

Os inspetores já recolheram o testemunho de 12 meninas e identificaram nove suspeitos. Quem acompanha o problema sugere que a rede será muito maior. "Tem muito mais do que os 12 casos. Há muitas meninas amedrontadas por essas pessoas, meninas que se calam diante de ameaças", afirmou o bispo Edson Taschetto Damian, em declarações ao site Repórter Brasil.

O crescimento populacional do município, na fronteira do Brasil com a Venezuela e Colômbia, é apontado como um dos fatores que agravaram a vulnerabilidade das jovens indígenas. O número de moradores quase duplicou em duas décadas. E os índios continuam a ser marginalizados. "Para alguns brancos, o índio é objeto, não conta, não tem dignidade ou valor. Eles fazem o que bem entendem", queixa-se o prelado que, em conjunto com as religiosas salesianas, tem prestado apoio às vítimas.


Fonte: Fátima Missionária

Cotistas com renda inferior a 1,5 salário mínimo vão receber bolsa

O ministro da Educação Aloizio Mercadante disse nesta quinta-feira, 29 de novembro, que o governo prepara uma bolsa a ser paga aos estudantes que ingressarem nas universidades públicas pelo sistema de cotas sociais e que tenham renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo. A Lei de Cotas Sociais (12.711/2012) reserva 50% das vagas para alunos oriundos de escolas públicas.

"O governo federal vai dar um cartão de crédito. Os estudantes vão contar com uma renda direta, como o Bolsa Família, e vamos ter um sistema de tutoria. Vamos ter um professor, aluno de pós-graduação acompanhando e estimulando cada um dos estudantes que estão entrando pelo regime de cotas", disse, após participar de cerimônia de ampliação do Brasil Carinhoso, no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro, é necessário reforçar a política de assistência estudantil para que as cotas tenham êxito e atendam o desafio de receber e manter nas universidades esses novos estudantes. “Os alunos que têm uma renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo vão fazer medicina, que é tempo integral, durante seis anos. Como eles vão terminar a faculdade se não tiverem uma renda?”, exemplificou.


Fonte: Universidade de Brasília

Dobra o número de cidades do país com desenvolvimento moderado, aponta Firjan

Na última década, a grande maioria dos municípios brasileiros apresentou uma melhora nos padrões socioeconômicos, embora o país ainda continue dividido. Sul e Sudeste, e recentemente o Centro-Oeste, concentram as cidades com alto grau de desenvolvimento, e Norte e Nordeste ainda apresentam as com índices mais baixos.

A informação está em uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) feita nos 5.565 municípios do país, que resultou no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado hoje (2).

Nesta quinta edição, o índice apontou que, de 2000 a 2010, mais do que dobrou o número de cidades com patamar considerado moderado, saindo de 1.655 para 3.391 municípios. Ao mesmo tempo, caiu o percentual de cidades na categoria de baixo desenvolvimento, de 18,2% para 0,3%, totalizando somente seis municípios.

Para o economista Guilherme Mercês, que coordenou o trabalho, a evolução do índice demonstra que o Brasil tem conseguido superar os efeitos da crise econômica de 2009, que resultou na insolvência de instituições financeiras nos Estados Unidos e em dificuldades enfrentadas até hoje por países europeus.

“A crise de 2009 interrompeu o processo de desenvolvimento que o país vinha passando nos últimos anos, mas em 2010 os resultados mostraram que o Brasil não só retomou a trilha do desenvolvimento, como também atingiu um patamar superior ao pré-crise. O Brasil conseguiu, de fato, superar a crise. Em 2010, houve geração recorde de trabalho, superior a 2 milhões de empregos, culminando com o aumento da renda.”

O IFDM avalia três áreas: emprego e renda, educação e saúde. São utilizados dados oficiais divulgados pelos ministérios do Trabalho, da Educação e da Saúde.

“O Brasil continua dividido em dois, mas as igualdades se reduziram bastante. A gente vê a ascensão do Centro-Oeste, por conta do agronegócio, a padrões muito próximos aos do Sudeste, por exemplo. A Região Sul despontou como a mais desenvolvida do país, principalmente porque tem uma homogeneidade grande, com as desigualdades dentro dela muito pequenas. Já a Região Nordeste vem avançando bastante nos últimos anos e a Região Norte ainda segue muito atrasada em relação às demais."

De acordo com a pesquisa, em 2010, 97,2% dos municípios da Região Sul apresentaram desenvolvimento moderado a alto. Já o Sudeste concentra os municípios mais desenvolvidos no ranking nacional, com 86 entre os 100 primeiros. No Norte, porém, 77% dos municípios têm desenvolvimento regular ou baixo.



Fonte: Agência Brasil

Brasil amplia atendimento às mulheres vítimas de violência no campo e nas fronteiras

Durante o 2º Encontro de Parceria Global Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) apresentou ações que irão intensificar o atendimento às mulheres do campo, da floresta e nas fronteiras do País, vítimas de violência.

De acordo com a ministra Eleonora Menicucci, o governo brasileiro vai abrir em 2013, mais três unidades dos Serviços de Atendimento Binacional que, em parceria com governos vizinhos, oferece assistência especializada às migrantes que sofrem violência. Essas unidades serão implantadas em Corumbá (MS), na fronteira com a Bolívia; em Santana do Livramento (RS), próximo ao Uruguai; e em Brasileia (AC), perto da Bolívia.

“Será priorizado o atendimento às mulheres vítimas de violência nas nossas fronteiras, principalmente nas secas. Por meio do serviço, há ações de prevenção e de capacitação das pessoas que trabalham nas delegacias locais para o apoio especializado a essas mulheres, e o repatriamento das vítimas”, enfatizou, Eleonora Menicucci.

O Brasil tem atualmente unidades semelhantes em Pacaraima (RR), na fronteira com a Venezuela; no Oiapoque (AP), próximo à Guiana Francesa; e em Foz do Iguaçu (PR), na tríplice fronteira, entre Paraguai, Argentina e Brasil.

Durante o evento, a ministra destacou, como parte das ações de proteção às brasileiras no exterior, o Ligue 180, que há um ano atende vítimas de violência na Espanha, em Portugal e na Itália.

Atendimento internacional do 180

Levantamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres indica que, de janeiro a outubro, o serviço recebeu 62 ligações procedentes, das quais 34% vindas da Espanha, 34% da Itália e 24% de Portugal. A maior parte dos atendimentos (35%) correspondia a relatos de violência, 4% a tráfico de pessoas e 2% a cárcere privado. De acordo com a ministra, foi identificado um alto percentual (22%) de pedidos de informação relacionado ao sequestro internacional de crianças.

Dados do Ministério da Justiça revelam que, em seis anos, quase 500 brasileiros e brasileiras foram vítimas do tráfico de pessoas. Do total, 337 casos, que representam mais de 70% dos registros feitos de 2005 a 2011, referem-se à exploração sexual. O diagnóstico aponta que o Suriname, que funciona como rota para a Holanda, é o país com maior número de ocorrências, com 133 casos, seguido da Suíça, com 127. Na Espanha, o número de vítimas brasileiras chegou a 104 e, na Holanda, a 71.

Vítimas do campo

Em março de 2013, serão entregues 54 unidades móveis de atendimento para garantir assistência social, jurídica e psicológica às mulheres do campo e da floresta vítimas de violência. A ideia, é que cada estado receba duas unidades.

“Um dos nossos grandes desafios é garantir atendimento e informação às mulheres do campo e da floresta, que têm dificuldade de acesso aos serviços [da rede de enfrentamento à violência, como delegacias especializadas e centros de referência], geralmente localizados nos centros urbanos”, enfatizou a ministra.

De acordo com o Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça, Espírito Santo, Alagoas e Paraná são os estados com as taxas mais elevadas de violência contra a mulher. O Brasil é o sétimo colocado no ranking de 84 países com o maior número de homicídios de mulheres. A cada ano, morrem cerca de 4,4 mil brasileiras, totalizando 43,7 mil vítimas na última década.

Para reverter o quadro, a secretaria está renovando o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, um acordo que envolve estados e municípios. Segundo a SPM, quatro estados já assinaram a repactuação – o Espírito Santo, a Paraíba, o Amazonas e o Distrito Federal -, para os quais foram repassados R$ 5 milhões. Os recursos devem ser investidos em melhorias das estruturas e dos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência.

A secretaria também disponibiliza o Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher -, que funciona 24 horas por dia ao longo de todo o ano, para receber e encaminhar denúncias das vítimas. Desde a criação, em 2006, a central atendeu mais de 3 milhões de pessoas, em uma média diária de 2 mil ligações. Dos atendimentos feitos, 56,65% são denúncias de violência física e 27,21% de violência psicológica.

Rede de Enfretamento à Violência

O conceito de rede de enfrentamento à violência contra as mulheres diz respeito à atuação articulada entre as instituições/serviços governamentais, não-governamentais e a comunidade, visando ao desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção; e de Políticas que garantam o empoderamento das mulheres e seus direitos humanos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência.


Fonte: Portal Brasil

Diretor do Google admite que não é possível fazer bloqueio prévio de pornografia

O diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google no Brasil, Marcel Leonardi, admitiu que “não há como fazer um bloqueio prévio antes que uma página seja disponibilizada na web". Ele participou de audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, encerrada há pouco.

Como exemplo, ele informou que o Youtube recebe, por minuto, 72 horas de vídeo. “Uma empresa de comunicação grande como a Rede Globo produz por dia 16 horas de vídeo”, comparou.

Marcel Leonard afirmou que, em relação aos filtros para pesquisa no Google, não é possível simplesmente banir termos porque isso impediria que a população fizesse pesquisa sobre temas polêmicos, como a pornografia infantil, por exemplo.

Anúncios ilícitos

Quanto aos anúncios ilícitos, Leonardi disse que o Google retira o anunciante para sempre de suas contas no Brasil. Uma solução que ele aponta seria acrescentar ao Código de Defesa do Consumidor a previsão de que os pagamentos feitos a partir do Brasil sejam bloqueados para sites de conteúdo ilícito, estejam eles hospedados onde estiverem. “Sem dinheiro, os sites vão fechar", ressaltou.

Um banco de dados com imagens ilegais (pornografia, entre outras) também pode ser criado para que essas fotos e vídeos não possam ser postadas na internet em um outro momento, disse o diretor do Google.

Marco Civil da Internet

Já o presidente da organização não governamental SaferNet, Thiago Tavares, pediu aos deputados que não permitam que o parágrafo dois do artigo quinto do Marco Civil da Internet seja aprovado porque esse dispositivo coloca o direito autoral acima dos direitos humanos. No restante, ele é favorável à proposta, que, na sua opinião, já deveria ter sido aprovado.

Colaboração

Na avaliação da presidente da CPI, deputada Erika Kokay (PT-DF), "é preciso haver colaboração entre os poderes e a sociedade para que a exploração sexual por meio da internet possa diminuir no Brasil." Para ela, é lamentável que a exploração de crianças esteja sendo realizada pela web.

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) lembrou que "a pedofilia é a doença: o crime é a exploração sexual das crianças e dos adolescentes."

Erika Kokay informou que, na próxima semana, a CPI vai promover reuniões no Rio de Janeiro.


Fonte: O Repórter

Menos de 1% das crianças vítimas de exploração sexual pela internet são identificadas

De todo o material contendo pornografia infantojuvenil apreendido pelas autoridades na internet, apenas 0,65% das crianças vítimas desse tipo de crime é identificado. Os dados foram apresentados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta quinta-feira (28), pelo presidente da SaferNet Brasil, instituição voltada para o monitoramento e combate à pornografia infantil na rede mundial de computadores, Thiago Tavares Nunes de Oliveira.

Para a presidenta da CPI, deputada Érika Kokay (PT-DF), “o dado preocupa, pois isto significa que mais de 99% das crianças e adolescentes acabam ficando fora dos serviços de atendimento para esse tipo de violência, e muitas delas continuam sendo vítimas da exploração”.

Oliveira também apresentou dados relativos ao acompanhamento de denúncias de sites com material pornográfico infantil e de redes voltadas para o aliciamento de meninos e meninas pela internet.

Os números mostram que, entre 2005 e 2012, a SaferNet recebeu mais de 3 milhões de denúncias anônimas sobre a divulgação e o comércio de material pornográfico com crianças e adolescentes. São mais de 450 mil páginas, hospedadas em 88 países. As denúncias foram registradas nos sites brasileiros que integram a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.

Com a criação da Lei 1.829, em 2008, o país tornou mais rigorosa a punição para quem comete esse tipo de crime. A pena é de três a seis anos de prisão, além de multa. Se for comprovado que a criança exposta nas imagens tenha sido abusada sexualmente, o autor responde pelo crime de estupro de vulnerável.

Em função da intensificação das investigações contra a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet, segundo Oliveira, os grupos criminosos têm inventado outras formas de compartilhar e vender esse tipo de conteúdo. Ele ressaltou, ainda, a dificuldade das autoridades em lidar com a situação. “Não só pela questão técnica, mas também porque a maioria destas páginas se encontra hospedada em sites no exterior, onde nossa legislação não vale”. Como exemplo, citou países como a Rússia, o Camboja, Vietnã e a Bulgária, onde estão hospedadas mais de 450 páginas em português que comercializam ponografia infantil.

Nesses casos, é preciso um acordo de cooperação entre o Brasil e o país onde o site está hospedado para que a página seja retirada do ar e os responsáveis sejam identificados.

Para a deputada Erika Kokay, existe uma mudança no modo como as redes funcionam. “Agora as crianças e adolescentes não ficam mais tão expostas nas ruas. Elas são disponibilizadas virtualmente. É preciso que as autoridades atentem para a questão”, alertou.


Fonte: Jornal do Commercio

Aids: quatro em cada dez jovens dispensam uso de camisinha em relacionamento estável

Quatro em cada dez jovens brasileiros acham que não precisam usar camisinha em um relacionamento estável. Além disso, três em cada dez ficariam desconfiados da fidelidade do parceiro caso ele propusesse sexo seguro. A informação é da pesquisa Juventude, Comportamento e DST/Aids realizada pela Caixa Seguros com o acompanhamento do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

O estudo ouviu 1.208 jovens com idades entre 18 e 29 anos em 15 estados (Rondônia, Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás) e no Distrito Federal. As mulheres correspondem a 55% da amostra e os homens, a 45%.

O estudo foi repassado à Agência Brasil para divulgação antecipada hoje (1º), Dia Mundial de Luta contra a Aids. A pesquisa será oficialmente lançada na próxima segunda-feira (3).

Ao todo, 91% dos jovens entrevistados já tiveram relação sexual; 40% não consideram o uso de camisinha um método eficaz na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST) ou gravidez; 36% não usaram preservativo na última vez que tiveram relações sexuais; e apenas 9,4% foram a um centro de saúde nos últimos 12 meses para obter informações ou tratamento para DST.

Os dados mostram que falta aos jovens brasileiros o conhecimento de algumas informações básicas, já que um em cada cinco acredita ser possível contrair o HIV utilizando os mesmos talheres ou copos de outras pessoas e 15% pensam que enfermidades como malária, dengue, hanseníase ou tuberculose são tipos de DST.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador da pesquisa, Miguel Fontes, destacou que o grau de escolaridade dos jovens também influencia na adoção de atitudes e práticas responsáveis em relação ao sexo seguro. Outra constatação, segundo ele, é que ter pais ou profissionais de saúde como principais fontes de informação sobre sexo é um fator determinante para que os jovens adotem melhores práticas em relação a DST.

“Notamos que os jovens menos vulneráveis são aqueles que conversam com os pais sobre sexualidade e que têm maior escolaridade. Mas pouquíssimos conversam com os pais sobre isso e a maioria não está estudando, repetiu alguns anos na escola. Embora eles não percebam, essa vulnerabilidade em relação à aids existe e é latente”, disse.

As recomendações feitas pelo estudo incluem maiores investimentos em conteúdos de qualidade sobre sexo e aids na internet; programas sociais que tenham a juventude como público-alvo e que envolvam a família dos participantes; estreitar laços com professores que trabalham com jovens, a fim de proporcionar algum tipo de formação ou capacitação para tratar temas relacionados a DST e aids; e massificar a informação de que existe uma relação direta entre o consumo de álcool e o aumento da vulnerabilidade dos jovens em relação ao sexo seguro.

“No lugar de campanhas massivas na TV e no rádio, precisamos de canais diretos na internet. Ela age hoje como um gancho muito forte e é necessário levá-la em consideração como uma ferramenta educativa, além de reforçar o papel dos pais, fonte de educação mais confiável, e dos profissionais de saúde. Muitas vezes, os amigos são a principal fonte de informação do jovem, mas isso não implica em um melhor nível de conhecimento”, ressaltou o coordenador do estudo.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que os brasileiros com idade entre 15 e 29 anos representam 40% da população, totalizando 50 milhões de jovens. Levantamentos do Ministério da Saúde mostram uma tendência de crescimento de novas infecções pelo HIV nessa faixa etária desde 2007, chegando a 44,35 registros para cada grupo de 100 mil pessoas.

Atualmente, entre 490 mil e 530 mil pessoas vivem com HIV no Brasil. Dessas, 135 mil não sabem que têm o vírus. A incidência da aids no país, em 2011, chegou a 20,2 casos para cada 100 mil habitantes. No ano passado, foram registrados 38,8 mil novos casos da doença – a maioria nos grandes centros urbanos.


Fonte: Agência Brasil

Unicef anuncia municípios premiados por avanços na área da Criança e do Adolescente

“O Brasil fez uma escolha definitiva pela democracia. Uma escolha que abraça e assegura os direitos das crianças e adolescentes”, disse a ministra Maria do Rosário, nesta quinta-feira (29), em Brasília (DF), durante a cerimônia em que o Fundo das Nações Unidas (Unicef) anunciou os municípios reconhecidos pelos avanços na área da promoção dos direitos da criança e do adolescente.

Também participaram da solenidade as ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Luiza Bairros (Promoção da Igualdade Racial).

A iniciativa do Unicef busca fortalecer as políticas públicas municipais que garantem os direitos da infância e adolescência. Ao todo, 399 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira foram reconhecidos pelos seus avanços na melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes.

O representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, ressaltou os avanços do governo brasileiro. “Ao enfrentar as desigualdades, o Brasil vem dando condições para os excluídos participarem da sociedade, de serem sujeitos de seu próprio desenvolvimento”, disse.

A partir da próxima semana, os municípios receberão do Unicef os troféus e os certificados de reconhecimento e participação em cerimônias organizadas em cada uma das capitais dos Estados envolvidos.


Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos

Jogo banido na AppStore tinha conteúdo de pedofilia e violência sexual

O jogo Boyfriend Maker, para iOS, foi removido da AppStore nesta semana por conter conteúdo impróprio para menores, com referências a temas condenáveis como violência contra a mulher e até mesmo pedofilia. O aplicativo foi excluído da loja após uma série de denúncias feitas por usuários.

A loja virtual de aplicativos para iPhone, iPad e iPod touch tem regras firmes contra conteúdo ilícito ou de cunho sexual de forma aberta, mas alguns apps disfaçardos conseguem escapar das garras da aprovação de conteúdo. É o caso do Boyfriend Maker.

De acordo com o site PocketGamer, o aplicativo, voltado para meninas na faixa de 15 anos, apresenta um tipo de “namorado virtual” para a usuária. O problema é que este “companheiro” oferece conversas simuladas com segundas intenções, entrando abertamente em temas de cunho sexual.

Em algumas das possíveis perguntas e respostas disponíveis no aplicativo, o “namorado” afirma ter feito sexo com crianças e ainda diz que aprova experiências sexuais violentas com outras mulheres. Infelizmente, o app não tinha qualquer sistema de censura ou controle para os pais.

O PocketGamer entrou em contato com a produtora 36you, responsável pelo game, mas a companhia ainda não se pronunciou sobre o caso.


Fonte: TechTudo

Tráfico de pessoas gera lucros de R$ 32 bi ao ano; MT é rota internacional

O tráfico de pessoas gera R$ 32 bilhões por ano e o estado de Mato Grosso é rota internacional para traficantes de trabalhadores, segundo levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apresentado no I Seminário Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado em Cuiabá. “O crime de tráfico de pessoas é um dos mais rentáveis do mundo, ao lado do tráfico de drogas e de armas”, detalha o coordenador de projetos de combate ao trabalho focado no tráfico de pessoas da OIT, Luiz Machado.

A entidade admite a dificuldade em juntar dados precisos, mas estima que os bolivianos e os nordestinos sejam as maiores vítimas dos criminosos. O destino das pessoas traficadas no País, na maioria das vezes, é o Estado de São Paulo, onde há cerca de 350 mil pessoas da Bolívia em situação de trabalhos forçados.

Mato Grosso é rota de tráfico internacional de trabalhadores

A localização de Mato Grosso é estratégica para os criminosos, mas os agentes de segurança pública não são treinados para identificar possíveis vítimas dos traficantes. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, 65 municípios do Estado são vulneráveis para a atividade ilegal.

“Às vezes o tráfico [de pessoas] está ali presente, mas ele [agente] está focado no tráfico de entorpecente. Devido a grande gama de atribuições o policial precisa escolher o que enfrentar”, explica Weller Sanny Rodrigues da Silva, da Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso.

Dados da OIT apontam que 98% das vítimas do tráfico sexual são mulheres e meninas. Na estimativa da organização, 20 milhões e 900 mil pessoas no mundo são traficadas para o trabalho forçado.

A aplicação do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso foi cobrado pelo promotor do Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso Mauro Curvo na última quarta-feira (28), durante o I Seminário Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Curvo ressaltou que com o plano estadual será possível devolver a dignidade para pessoas que são vítimas do tráfico de pessoas. “Temos que trabalhar no dia a dia para combater essa prática”, disse. O promotor ainda enfatiza que as ações do plano devem ser retiradas do papel.


Fonte: Olhar Direto

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Seminário sobre a atuação no sistema prisional brasileiro: desafios e perspectivas pode ser acompanhado on-line

Na sexta-feira de hoje, dia 09 de novembro de 2012, será possível assistir o seminário on-line que trata a temática da Atuação no Sistema Prisional Brasileiro.

Além de acompanhar as palestras, também é possível enviar perguntas para os palestrantes pela internet. Assista o seminário e envie suas perguntas aqui.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Chamada Pública para seleção de pessoal

Realização: NEIJ/CEAM/UnB 

Comissão de seleção: deverá ser formada uma comissão, pelo NEIJ/ CEAM/UnB, para seleção do pessoal para desenvolver o projeto a ser realizado no Distrito Federal, de acordo com as atividades previstas no Plano de Trabalho.

Divulgação do edital: site do Violes (www.violes.unb.br);

portal da UnB, site SDH, site do NEIJ/CEAM e suas respectivas redes de relacionamento.

Data de divulgação: a definir.

E-mail para envio dos currículos: violes.unb.adm@gmail.com

Para mais informações, clique aqui.

Programa Justiça Comunitária promove aula "Inquietação" para Agentes Comunitários na UnB

O Programa Justiça Comunitária tem o prazer de convidá-lo(a) para participar da Aula de “Inquietação” no campus da UnB, no dia 30 de outubro, às 10:00 horas, no Teatro Arena. O evento tem orientação de Boaventura de Sousa Santos. O Professor Boaventura é doutor em Sociologia pela Universidade de Yale/Estados Unidos; é Professor de Sociologia em Coimbra/Portugal. É poeta. Conhece, como poucos, o Brasil, sobretudo pela sua intensa participação no Fórum Social Mundial em Porto Alegre. Defende os movimentos sociais como forma de fortalecimento da democracia participativa. Venha conhecê-lo. Ele tem tudo a ver com você, que é Agente Comunitário de Justiça e Cidadania!

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

V Encontro Binacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes


>> Folder

O que é esta sigla PAIR? Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto–Juvenil. É um programa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que tem como base de intervenção o município e está pautado nos eixos do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil: Análise da situação, Mobilização e articulação, Defesa e Responsabilização, Atendimento, Prevenção e Protagonismo Juvenil. http://pair.ledes.net. A metodologia do PAIR foi incorporada pelo MERCOSUL através do Projeto ”Rede Regional de Luta contra o Tráfico de Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual na Região do MERCOSUL” www.pairmercosul.net

Objetivos do PAIR MERCOSUL - Implantação de uma estratégia regional de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e tráfico para esses fins nas 15 cidades gêmeas das fronteiras entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, construída a partir de experiências validadas e sistematizadas de mobilização, organização, fortalecimento e integração de redes e serviços locais de prevenção, atendimento, defesa e responsabilização

O PAIR Mercosul está em implementação desde 2009 e já foram cumpridas as etapas de articulação política e adesão ao Programa; realização de um Diagnóstico Participativo que desvele o fenômeno da violência sexual; e a realização de Seminário Municipal para debater o problema e construir um Plano Operativo de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a definição da Comissão Local. Está em execução a capacitação da rede e a construção do Plano Binacional.

Desaparecimento de crianças assusta moradores do interior do país

O desaparecimento de crianças em cidades do interior do país chama a atenção das autoridades.

O assassinato de uma menina em Goiás revoltou a população e hoje o corpo de uma outra garotinha foi encontrado, em Minas Gerais.

Camila Grazie do Santos era uma das seis crianças da lista de desaparecidas em Minas, todas do interior do estado.No começo da manhã o corpo da menina, de cinco anos, foi encontrado, com sinais de violência sexual, dentro de um saco na beira de um rio, a um quilômetro da casa dela, em Bom Sucesso, sul de Minas. Como em quase todos os casos, ela saiu sozinha para brincar perto de casa com um amiguinho.

" Eu vi ela passando aqui e chegou no portão chamando o menino, mas ningué atendeu", conta a vizinha Neusa das Dores.

Depois disso não foi mais vista. Fotos da menina foram distribuídas de mão em mão , espalhadas pela cidade e mobilizaram as redes sociais.

Uma usuária de droga que foi vista com uma criança na zona rural foi presa, mas até agora não foi comprovada a ligação dela com o caso. A policia também procura por um homem de comportamento estranho que foi visto três dias seguidos na rua onde Camila morava.

"Um homem numa brasília roxeada suja, muito suja brasília . Ele é escuro de cabelo grandão barba grande", relata Remi Aparecida, uma outra vizinha.

No interior de Goiás, a polícia procurava Gabrielly Caroline Dias Rocha, de dez anos, que esta desaparecida há cinco dias.

A menina também saiu de casa sozinha para ver uma amiga que mora na mesma rua, na cidade de Uruana. O pai da coleguinha disse à polícia que matou Gabrielly e escondeu o corpo numa mata fechada, onde estão sendo feitas as buscas. Fotos mostram que uma multidão tentou invadir ontem a delegacia, onde ele está preso.

Segundo a polícia, a violência sexual e o tráfico de crianças para exploração sexual, trabalho escravo e adoção ilegal são os principais motivos dos desaparecimentos. E os casos tem aumentado no interior, porque os pais acreditam que esse tipo de crime está longe das cidades pequenas.

Eu oriento os filhos para não se afastarem da residência, mas o risco também existe ali nas proximidades em razão até da ausência de vigilância. Nós orientamos, no sentido de que a criança não fique sozinho", afirma a chefe da divisão de pessoas desaparecidas, Cristina Coeli.

De acordo com o Ministério da Justiça, 84 crianças, com idades entre zero e sete anos, estão desaparecidas no Brasil.

As maiores ocorrências são nos estados do Rio e de Minas Gerais.


Fonte: Jornal Hoje - Globo.com

Mortalidade das mulheres brasileiras caiu 12% na última década

A mortalidade das mulheres brasileiras caiu 12% na última década. A boa notícia faz parte de um estudo divulgado hoje pelo Ministério da Saúde.

Elas esticam, puxam, se exercitam, cuidam do corpo. A aula de alongamento é na cidade de Samambaia, perto de Brasília. Duas vezes por semana, a turma se reúne em um salão ao lado do posto de saúde. Dona Maria Cecília da Conceição tem artrose e pressão alta. Chegou ali por orientação da médica. "Fazendo exercícios ela disse que eu ia melhorar e eu estou melhorando", confirma a dona de casa.

E não são só os exercícios melhoram a vida das alunas. “Junta atividade física, mais amizade e mais controle de doença também”, afirma a agente comunitária Solange de Souza.

Iniciativas como essa explicam, em parte, a queda da mortalidade entre as mulheres nos últimos dez anos. A pesquisa do Ministério da Saúde mostra que a taxa caiu 12% em média, no Brasil. Houve redução em todas as regiões. A maior foi no Sul,14,6%. E a menor, na região Norte: 6,8%.

Trinta e quatro por cento das mulheres que morreram com mais de 30 anos, tiveram problemas cardiovasculares, como infarto ou AVC. Essas são as doenças que mais matam nessa faixa de idade. A segunda causa de mortes é o câncer e os três tipos que mais fazem vítimas são o de mama, de pulmão e o do colo do útero.

O Ministério da Saúde comemora a queda da mortalidade. Diz que o acesso aos medicamentos para doenças cardiovasculares foi ampliado e, no caso do câncer, o diagnóstico precoce tem ajudado a salvar vidas.

“Nós reduzimos a mortalidade pelo câncer do colo de útero. Nós precisamos reduzir ainda mais, sobretudo nas regiões norte e nordeste do país. E nós precisamos expandir o acesso ao diagnóstico para o câncer de mama”, diz o ministro da saúde, Alexandre Padilha.

Na faixa etária entre 10 e 29 anos, a maioria das mortes é causada por acidentes ou por agessão.

As mortes de meninas menores de 10 anos são por complicações na gravidez da mãe ou por doenças no primeiro mês de vida.


Fonte: Jornal Hoje - Globo.com

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Documentário "Cidade Olímpica Para Quem" investiga o destino dos recursos para realização do evento

Assista clicando aqui!

Esse documentário começou a ser filmado um ano atrás, de forma independente, com pouquíssimo recurso conseguido através da produção de um evento cultural. A equipe abriu mão de seus salários e os equipamentos foram cedidos gratuitamente. Percorremos as comunidades do Vidigal, Vila Autódromo, Providência, toda a Zona Portuária do Rio de Janeiro e o Maracanã, obtendo diversas imagens, entrevistando muitos moradores, participando de reuniões, debates e conflitos. Além disso, entrevistamos o professor Carlos Vainer do IPPUR/UFRJ, pesquisador de megaeventos, o Deputado Estadual Marcelo Freixo e o Deputado Federal Romário.

Nesse período, investigamos para onde estão indo todos os bilhões investidos no Brasil, principalmente no Rio de Janeiro, visando a Copa do Mundo e as Olímpiadas. Está muito claro para nós, que grande parte desse dinheiro sairá dos cofres públicos e servirá para enriquecer um grupo muito restrito de empreiteiros, políticos, bancos e empresários envolvidos com esses megaeventos. O legado que vai ser deixado para a população é muito pequeno. E o pior de tudo: várias comunidades estão sendo removidas, ilegalmente, das áreas de forte interesse imobiliário para periferias distantes, sem nenhuma infraestrutura e dominadas por milícias fortemente armadas e extremamente violentas.

Pretendemos continuar investigando esse processo, mas fazer cinema é complicado e os equipamentos são caros. Os meios de financiamento no Brasil são oriundos de leis de incentivo/editas que envolvem o governo ou grandes empresas, que jamais apoiariam projetos como o nosso. Estamos tentando o financiamento coletivo para prosseguir com o filme. Você pode doar qualquer valor a partir de 10,00 em troca de recompensas criativas, e ajudar na produção e divulgação dessas informações para a população. Precisamos de 90.000 reais, o que ainda é pouco, pois queremos filmar muito mais, finalizar um longa-metragem, divulgar na internet e exibir nas ruas, praças e comunidades através do Cine Ataque. Acreditamos que o nosso vídeo pode chamar a atenção da sociedade para as injustiças que estão sendo cometidas contra o povo brasileiro. JUNTOS, NÓS PODEMOS INTERVIR NESSA REALIDADE. PARTICIPE !!!!


Fonte: Grupo de Discussão sobre Protagonismo Juvenil

Exploração sexual e grandes eventos esportivos é tema de seminário internacional

A relação entre a exploração sexual infantojuvenil e grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas, será discutida no próximo dia 23, em um seminário internacional na capital francesa. O evento será promovido pelo Conselho Nacional do SESI em parceria com a Fundação Scelles e a rede ECPAT (sigla do inglês End Child Prostitution And Trafficking– Fim da Prostituição e Tráfico de Crianças).

O objetivo é alertar as autoridades francesas e brasileiras, profissionais de turismo, sindicatos e organizações não-governamentais, dentre outros, sobre os riscos do aumento da exploração sexual de crianças e adolescentes, em função do fluxo turístico que será gerado durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, no Brasil.

A ideia é construir estratégias comuns de prevenção. Para isso, o seminário “A Exploração Sexual e os Grandes Eventos Esportivos” reunirá representantes de instituições do Terceiro Setor e dos governos brasileiro e francês. Dentre eles, a ministra brasileira de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o presidente da ECPAT France, Xavier Emmanuelli; o presidente da Fundação Scelles, Yves Charpenel; o diretor do Escritório de OrganizaçãoInternacional do Trabalho na França, Jean-François Trogrlic; e o presidente do Conselho Nacional do SESI, Jair Meneguelli.

A programação contará com a apresentação de um diagnóstico sobre as causas da exploração sexual no Brasil e dos fatores que levam os estrangeiros a praticarem o chamado “turismo sexual”nos países em desenvolvimento. Além disso, haverá ainda a apresentação de um relatório sobre as consequências econômicas do fenômeno para os países de origem e de destino.

Na manhã do dia 24, haverá um encontro com a imprensa e convidados para a apresentação das conclusões e dos compromissos assumidos no seminário, seguida do lançamento de uma campanha de conscientização contra o turismo sexual, que será veiculada na Europa, de 2013 até o término da Copa do Mundo de 2014, e replicada no Brasil pelo SESI.

O fenômeno da exploração sexual

Estima-se que dois milhões de crianças se prostituam no mundo, segundo relatório da Fundação Scelles. De acordo com a pesquisa divulgada no início do ano, mais de 40 milhões de pessoas no mundo se prostituem atualmente e a grande maioria (75%) são mulheres com idades entre 13 e 25 anos. A entidade analisou o fenômeno em 24 países e revela quase a metade das vítimas de redes de tráfico humano são crianças e jovens com menos de 18 anos.

SESI, membro da rede nacional de enfrentamento à exploração sexual

Para apoiar a luta contra o fenômeno no Brasil, o Conselho Nacional do SESI criou em 2008 o projeto ViraVida. Por meio do programa, jovens de 16 a 21 anos que sofreram abuso ou exploração sexual recebem capacitação profissional, atendimento psicossocial, educação básica e inserção no mercado de trabalho. O projeto é desenvolvido em parceria com o Sistema S em 16 estados (CE, BA, SE, PE, RN, PA, AL, MA, PI, PB, DF, RS, PR, RJ, RO e MG) e está em fase de implementação em Manaus (AM), Goiânia (GO), Cuiabá (MT) e São Paulo (SP).

Sobre a ECPAT e a Fundação Scelles

A Rede ECPAT é uma coalizão internacional de organizações da sociedade civil que trabalham pelo fim da exploração sexual de crianças e adolescentes, compreendendo quatro dimensões: prostituição, pornografia, tráfico e turismo sexual. A rede existe desde 1990 e, atualmente, está presente em 85 países.

Já a Fundação Scelles, é uma entidade da sociedade civil criada em 1993, que também luta contra a prostituição, o tráfico de seres humanos, o turismo sexual e a pornografia infantil. A fundação promove debates, ações de conscientização e prevenção da exploração sexual.


Fonte: Site do SESI

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Um terço da população mundial está conectada à internet

Um informe publicado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), uma agência das Nações Unidas, deu a conhecer que mais de um terço da população mundial está conectada à internet.

De acordo com o relatório da UIT, "o desenvolvimento dos serviços de banda larga produziu um aumento de 11% do número de internautas no mundo no ano passado”.

UIT informou que no início de 2012 havia 2,3 bilhões de internautas no Globo terrestre, o que representa mais de um terço da população mundial.

A UIT explicou que o número de pessoas que têm acesso à internet de alta velocidade com aparatos móveis é o dobro dos que navegam com uma conexão fixa de alta velocidade.

O informe também deu a conhecer que cada vez mais pessoas no mundo têm acesso à internet em casa. Entre 2010 e 2011, a porcentagem de lares com conexão de internet aumentou 14%. No final de 2011, um terço (600 milhões) do 1,8 bilhão de lares do planeta tinha acesso à internet.

Em nível de países, China concentra 23% de todos os internautas do mundo, enquanto que a parte dos países em desenvolvimento dentro do total de internautas do mundo passou de 44% em 2006 para 62% em 2011.

A UIT prognosticou que antes de 2015 40% dos lares nos países em desenvolvimento terão acesso à internet e explica que o auge dos telefones inteligentes e dos tablets será decisivo para que o número de internautas aumente de maneira significativa.

Fonte: TeleSUR-AFP-Terra-ABCColor/vg - FC / Adital

Candidaturas que defendem as causas LGBT crescem no país

Em 1996, um grupo de oito ativistas gays resolveu dar visibilidade às demandas da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) junto ao Legislativo, e se candidataram nas eleições municipais daquele ano. Dezesseis anos mais tarde, em 2012, há 155 candidaturas LGBT, representando um aumento de 1.937,5%.

Há uma candidatura (gay) ao cargo de prefeito de João Pessoa e 154 candidaturas a vereador(a) em 24 dos 26 estados (não há eleições no Distrito Federal), faltando apenas os estados do Acre e do Mato Grosso. São 85 candidaturas de gays, 25 lésbicas, 24 transexuais, 16 travestis, 4 bissexuais e 1 drag queen.

Os estados com mais candidaturas LGBT incluem a Bahia com 34, seguida de São Paulo com 27, Minas Gerais com 18 e Rio Grande do Sul com 12.

As candidaturas também são diversificadas em termos dos partidos políticos. São 24 partidos ao total, desde o PSC e os Democratas até o PSTU. Os partidos com mais candidaturas LGBT são o PT (27), o PSOL (19), o PSB (15), o PCdoB (134), o PV (9), o PSDB (6) e o Democratas (3).

Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, salienta que "embora tenhamos feito essa lista de candidaturas LGBT e aliadas à causa LGBT com o objetivo de orientar o eleitorado LGBT, é importante que as pessoas procurem conhecer a história de luta e as propostas dos/das candidatos/as antes de votar neles”.

Mais informações identificando as candidaturas, cargos pretendidos, município, estado, partido e contatos estão disponíveis em www.abglt.org.br.


Fonte: Adital

Trabalho doméstico infantil é resultado da desigualdade social, diz ministra

Ao falar sobre trabalho infantil doméstico no seminário “Trabalho infantil, aprendizagem e Justiça do Trabalho”, nesta quinta-feira (11), em Brasília, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), disse que o trabalho infantil doméstico é um fenômeno de classe. “Só trabalha quem é pobre ou extremamente pobre, e a maioria são do sexo feminino e negras,” afirmou rosário, apontando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD/2011.

Durante o seminário, organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ministra disse que o grande desafio é superar a invisibilidade, já que a fiscalização sobre o trabalho doméstico dentro de casa é proibida. “Muitas vezes essas meninas trabalham em sua própria casa, ou em domicílio de terceiros, também são levadas com a autorização de suas famílias para trabalhar nas grandes cidades”, explica.

Para a ministra, o combate ao trabalho escravo infantil deve passar por uma política pública com visão sistêmica, semelhante ao Plano Brasil Carinhoso, que atua de forma ampla para assegurar proteção integral à infância brasileira. “Com o Brasil Carinhoso tiramos milhões de famílias com crianças menores de seis anos da situação de extrema pobreza, e ao mesmo tempo trabalhamos no enfrentamento do trabalho infantil doméstico, já que liberta também as crianças que cuidam de outras crianças dentro de suas casas” afirmou.

O seminário sinaliza, segundo a ministra, a preparação institucional do país para a erradicação do trabalho infantil, rumo à 3ª Conferencia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que ocorrerá em outubro de 2013, no Brasil.

Para a especialista em Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes da Universidade de São Paulo (USP), Márcia Acioli, a proteção integral da criança deve ser o ponto de referência da Formação em Direitos Humanos nas escolas. “Ter direitos significa usufruí-los em condições igualitárias, para todas as etapas da infâncias,” afirma.

O seminário contou com a participação de magistrados, procuradores, organizações não governamentais, auditores fiscais do trabalho, servidores públicos, professores e estudantes.


Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos

domingo, 14 de outubro de 2012

Países Ibero-Americanos se unem pela melhoria das condições de vida dos idosos

O envelhecimento da população e o prolongamento da vida são evidentes em nível mundial e têm também o seu reflexo na comunidade Ibero-Americana. No Brasil, o ritmo de crescimento da população idosa tem sido sistemático e consistente. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2011, o país contava com uma população de cerca de 23,5 milhões de pessoas de 60 anos ou mais de idade.

A partir desta perspectiva e com o objetivo de conhecer e melhorar a situação dos idosos na região, representantes governamentais do Brasil, Espanha, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai e Uruguai estiveram reunidos esta semana, entre os dias 8 e 11 de outubro, em Cartagena das Índias/Colômbia, para o curso sobre “a melhoria das condições de vida dos idosos na região ibero-americana”.

Organizado pela Organização Ibero-Americana de Seguridade Social – OISS, em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional e Desenvolvimento – AECID, o evento foi dirigido aos ocupantes de cargos diretivos e altamente especializados de instituições empenhadas nas políticas públicas voltadas aos idosos, com o objetivo de conferir aos participantes uma visão panorâmica das condições de vida, necessidades e demandas desse segmento da população a nível Ibero-América.

Situado no contexto do Programa Ibero-Americano sobre a Situação dos Idosos na Região, objetivou-se, com o curso promover também o intercâmbio de experiências e boas práticas entre os países da região, gerando um espaço de profícuo debate sobre os diversos modelos de políticas sociais para o envelhecimento digno, ativo e saudável, com respeito aos direitos humanos.

A Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Salete Valesan Camba, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que atualmente coordena no Brasil o Programa Ibero-Americano sobre Idosos, participou do encontro. A secretária ressaltou a importância do evento no processo de construção do plano nacional e no fortalecimento da política pública de promoção dos direitos humanos para os idosos no Brasil. Segundo Salete, como produto final do evento deverá ser elaborada uma publicação com materiais e conclusões do curso para sua distribuição a instituições públicas, organizações internacionais, especialistas, entre outras entidades ligadas à temática.

Programa - O Programa Ibero-Americano sobre a Situação dos Idosos na Região foi aprovado pela XXI Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Assunção/Paraguai, em 2011. Com duração prevista para três anos, é formado, atualmente, por representantes do Brasil, Argentina, Chile, Equador, Uruguai, Paraguai, México e Espanha.

Seu maior objetivo é promover e fortalecer as políticas públicas necessárias para uma maior proteção dos direitos e desenvolvimento dos idosos na região, por meio do conhecimento da situação, estudo, investigação e avaliação, a fim de promover melhores oportunidades a eles. Em outubro de 2011, o Brasil formalizou seu interesse em participar do Programa. O programa é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação e com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Também participam os ministérios da Saúde, Previdência Social e o Instituto Nacional de Seguro Social.


Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos

DF tem cerca de 200 mil idosos

A Codeplan divulgou nesta tarde o estudo Perfil da População Idosa do Distrito Federal, que apontou cerca de 200 mil pessoas acima de 60 anos no Distrito Federal, números que aumentam significativamente. O evento contou com as presenças do Secretário Especial do Idoso, Ricardo Quirino, da Promotora de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Sandra Julião, dos diretores e técnicos da Empresa, representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda e órgãos da imprensa.

Segundo o presidente da Codeplan, Júlio Miragaya, este é o primeiro estudo que trabalhou os dados do Censo Demográfico do IBGE por Região Administrativa.

Para ele, no Brasil, de um modo geral, existe um preconceito em relação às pessoas idosas, ao contrário do que se observa nos países asiáticos em que alguns cargos públicos e/ou privados só são ocupados por pessoas acima de 60 anos, como os cargos de conselheiros. Aqui, ressaltou ele, ocorre o inverso e temos a chamada aposentadoria compulsória no serviço público, que obriga o
servidor a se aposentar aos 70 anos.

Em 2000, o Distrito Federal tinha uma população de pouco mais de 2 milhões de pessoas, das quais 5,3% eram idosos. Em 2010, esse percentual era de 7,7%. As projeções para 2020 e 2030 são, respectivamente, de 10,4% e 14,9%. Para o país, o percentual de pessoas idosas é ainda maior, variando de 8,6% em 2000 para 10,8% em 2010. Estima-se que, no Brasil, em 2020, 13,7% da população serão de idosos, subindo para 18,7% em 2030.

Para o Secretário Ricardo Quirino, a pesquisa retratou bem o perfil do idoso no DF e será importante para a definição de políticas efetivas na área e dimininuir as deficiências apontadas.

Sandra Julião, da Promotoria de Justiça, ressaltou a importância da realização da pesquisa, fundamental para se realizar qualquer trabalho, momento em que também destacou que em seus 12 anos atuando na área tem registrado como maior gargalo a violência doméstica e a questão da saúde mental.

Para o diretor de Estudos e Pesquisas Sociais, "o envelhecimento populacional vem se dando de maneira rápida e diferenciada por sexo, raça, grupo etário, renda, território. Além disso, ocorre num contexto de profundas transformações sociais e dos arranjos familiares, provocando ajustes de rumos nas esferas pública e privada. Tal situação implica oportunidades, problemas e desafios
para a proteção social efetiva às pessoas idosas, no que se refere às políticas públicas e em relação à família". Para ele, as políticas públicas devem estruturar-se para responder às demandas decorrentes deste fenômeno mundial, que possui recortes próprios no Brasil, tendo em vista sua formação histórica, econômica e social.

Confira a pesquisa, na íntegra, pelo link: Perfil da População Idosa do DF


Fonte: Codeplan

No noticiário, casos de pastores pedófilos superam os de padres

No Brasil, país tido como o mais católico do mundo, a Igreja Católica não foi atingida pelo tsunami de denuncias de pedofilia que abalou a tradicional hierarquia religiosa de países como Alemanha, Bélgica, Holanda e Irlanda.

Aqui, tem havido no noticiário da internet muito mais casos de pastores pedófilos ou suspeitos dessa prática do que os seus colegas padres, sem que a grande imprensa dê conta disso.

Três exemplos recentes. No dia 20 de junho, a Polícia Civil de Duque de Caxias (RJ) prendeu o pastor Juarez Ferreira da Silva, 52, que estava foragido por ter sido condenado a 12 anos de prisão por ter estuprado quatro meninas. No dia 1º de julho, o pastor Dionísio da Silva Mattos, 55, de um templo da Assembleia de Deus em Magé, na Baixada Fluminense, foi preso sob a suspeita de ter abusado de uma menina de 12 anos. Dias depois, a imprensa portuguesa informou que o pastor Celso Miranda, 43, da mesma denominação, fugiu para o Brasil porque teria violentado um menino de 13 anos.

A imprensa dá muito mais visibilidade aos casos de padres pedófilos, como se as vítimas deles fossem mais importantes. Os padres de Arapiraca (AL), por exemplo, têm sido contemplados pela cobertura dos grandes jornais, portais e TVs. A prisão do pastor protestante Edimário Gama de Freitas, 65, sob a acusação de abusar de filhos de fiéis, só foi noticiada pela imprensa regional, na Bahia.

Se não fosse o noticiário da internet, principalmente de sites de pequenas cidades, não se saberia da existência de tantos pastores evangélicos suspeitos de abusar de crianças. Geralmente, as vítimas são de famílias pobres e ingênuas. Acreditam, pelo menos inicialmente, que massagens de pastor podem expulsar o Satanás do corpo e em sessões de oração de “cura interior”.

Com base apenas nesse noticiário, não é possível dizer que existem proporcionalmente mais pastores pedófilos do que padres. Para isso, haveria a necessidade de um estudo aprofundado, que levasse em conta, por exemplo, a quantidade de pastores e de padres.

O evidente é que os líderes evangélicos, provavelmente por causa de grande pulverização das denominações, não têm manifestado preocupação com a pedofilia de seus sacerdotes, diferentemente do que ocorre em relação à Igreja Católica.

Ninguém da Assembleia de Deus, que é a maior denominação evangélica do Brasil, tocou no assunto até agora, embora, entre os suspeitos de pedofilia, muitos sejam seus sacerdotes. Lideranças nacionais, como o pastor Silas Malafaia, estão preocupadas mesmo em tolher os direitos de outros, como os homossexuais.

Talvez os evangélicos passem a enxergar os seus pedófilos, e não só os da Igreja Católica, quando a imprensa os descobrir.


Fonte: Portal Paulopes

Moradores apoiam ocupação de conjunto de favelas, mas pedem melhorias sociais

A ocupação, por cerca de 1.300 homens das forças de segurança, dos conjuntos de favelas do Jacarezinho, de Manguinhos, Mandela e Varginha foi bem recebida pelos moradores, que pedem melhorias sociais para as comunidades, principalmente habitação e saneamento. Embora o receio de falar com a imprensa ainda perdure, aos poucos as pessoas vão dizendo o que pensam da presença dos policiais, com o objetivo de instalar a 29ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

“Eu levanto as mãos aos céus. Criei os meus três filhos aqui em Manguinhos. Isso era muito ruim. Agora acho que vai melhorar”, disse a moradora, que trabalha como acompanhante de idosos e se identificou apenas como Maria, enquanto passava em frente aos blindados dos fuzileiros navais usados na operação.

Para a auxiliar de serviços comunitários Rosângela França, que trabalha na limpeza urbana em Manguinhos, não basta só a presença da polícia. “Não é só isso. É preciso urbanizar para as crianças poderem brincar. Aqui tem três campos de futebol, mas quando chove alaga tudo”, disse ela. A cozinheira Rosilda Oliveira Machado também pede melhorias: “Tem que ter gente do serviço social para nos ajudar depois. Senão vai continuar a mesma coisa”.

Nas comunidades de Manguinhos, Jacarezinho, Mandela e Varginha, ocupadas hoje (14) pelas forças de segurança, é comum ver quantidades enormes de lixo espalhadas pelas áreas livres, onde se cria galinhas e porcos junto aos detritos, em meio à lama e ao esgoto que transborda pelas vielas. Sem alternativas, o espaço acaba sendo o único local para as crianças brincarem, o que provoca inúmeras doenças infecciosas, principalmente de pele e do sistema digestivo.

Segundo números divulgados pela prefeitura do Rio, Manguinhos e Jacarezinho estão nas últimas posições noranking dos bairros da cidade, tomando por base o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). De um total de 126 bairros, Jacarezinho está em 121º e Manguinhos em 122º.


Fonte: Agência Brasil

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