sábado, 26 de novembro de 2011

Chamada Pública


Chamada Pública para seleção de técnicos especialistas na área de informática: Programador, Webdesign, Analista Desenvolvedor, Analista de Banco de Dados, Técnicos em Pesquisa, Estatísticos, Consultorias, Coordenação e Secretaria para prestação de serviços, sem vínculo empregatício, para monitoramento e aperfeiçoamento da Matriz Intersetorial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Os interessados devem encaminhar seus currículos para violes.unb.adm@gmail.com, até o dia 02 de novembro, os quais serão analisados por uma Comissão e os selecionados serão chamados para entrevista.

Para maiores informações sobre os cargos oferecidos, clique AQUI.

Por um Brasil sem lágrimas

Para Ministério do Turismo, Brasil caminha para um futuro de drástica redução das situações de violação dos direitos da criança e do adolescente no turismo. Medidas de prevenção integram os preparativos para a Copa.
Brasília, DF- Para o Ministério do Turismo, a Copa do Mundo do Brasil será marcada pela luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo. Foi o que afirmou o diretor do programa Turismo Sustentável e Infância do MTur, Adelino Neto, durante o 2º Congresso Brasileiro dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado no dia 24 de novembro (quinta-feira), em Brasília (DF).

Campanhas de enfrentamento e sensibilização popular e empresarial pela prevenção desse tipo de crime vão ganhar força até 2014, segundo o diretor. “Estamos desenhando ações para o pré e o pós-Copa e mobilizações que acontecerão durante o megaevento. Essa discussão precisa ser permanente e a campanha de vigilância social contínua”, disse.

Segundo Neto, os benefícios sociais de uma Copa do Mundo não podem ser medidos apenas por indicadores econômicos. “Queremos turistas que prezem por paz, ética e visitem o Brasil sem violar direitos. Esse é nosso grande desafio, fazer uma Copa baseada na sustentabilidade social, econômica e ambiental. Queremos um país que se mova como uma rede do bem”, definiu.

A secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, frisou que os megaeventos devem servir para impactar positivamente a vida das comunidades que conviverão com os preparativos, com as partidas de futebol e com o legado do mundial. “O Brasil se tornou a quinta economia do mundo, mas muitas crianças e adolescentes ainda têm seus direitos violados. Então, precisamos espalhar a mensagem de prevenção, sensibilizar e criar uma rede de preservação e garantia da integralidade dos direitos desses cidadãos”. [www.twitter.com/MTurismo].


Fonte: Portal Fator Brasil

Disque-denúncia para brasileiras no exterior vai combater tráfico de pessoas

Ao participar do lançamento da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 para brasileiras que vivem no exterior, o ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse hoje (25) que a ferramenta vai ajudar a combater o tráfico de pessoas.

Durante a cerimônia, ele lembrou que, até a década de 80, o Brasil sempre hospedou um grande contingente de estrangeiros, mas que, daí em diante, a lógica se inverteu. Atualmente, 4 milhões de brasileiros vivem fora do país – o dobro do total de estrangeiros vivendo no Brasil. “É preciso estender os direitos”, disse, ao se referir a brasileiras no exterior em situação de fragilidade e vulnerabilidade.

Barreto avaliou que, mesmo após a criação de um departamento dentro do Ministério das Relações Exteriores para atender esse tipo de vítima no exterior, muitas mulheres ainda têm receio de procurar o consulado. “Muitas vezes, elas chegam ao consulado, há uma fila grande de pessoas e elas desistem”, explicou. “Se o medo de denunciar existe no Brasil, imagine o quanto ele é maior lá fora”.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, destacou que a data de lançamento do Ligue 180 para brasileiras que vivem no exterior marca o Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres.

“Fora do Brasil, as mulheres se sentem muito mais desamparadas, longe das famílias, com a barreira da língua. Precisam que o Estado brasileiro dê a proteção necessária”, disse.

“Muitas deixam aqui filhos, filhas, pais que dependem do dinheiro que ela vai enviar e, lá, não têm acesso à saúde, aos direitos trabalhistas – e ainda são vitimizadas”, completou.

Iriny avaliou o Ligue 180 como um serviço de credibilidade, já que mantém o sigilo de quem denuncia. As ligações, mesmo no exterior, podem ser feitas a cobrar, de telefones públicos, celulares e telefones fixos.
Inicialmente, apenas brasileiras que vivem na Espanha, na Itália e em Portugal terão cobertura do serviço.
“Esse é mais um instrumento para reduzir a violência praticada contra as mulheres. É mais um passo até o dia em que pudermos dizer que zeramos a violência contra as mulheres – dentro e fora das fronteiras brasileiras”, avaliou a ministra.


Fonte: Jornal do Brasil

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Artistas brasileiros participam de campanha pela não violência contra a mulher

Os cantores Elba Ramalho, Martinho da Vila, Ana Carolina, Lenine, Alcione, Daniela Mercury e outros artistas estrelaram em clipe da campanha “Quem ama abraça”, para marcar os 30 anos do "Dia Internacional da Luta pela Não Violência contra as Mulheres", comemorado no dia 25 de novembro, e os 20 anos dos "16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres".

Capitais brasileiras como Porto Alegre, Belém, Natal, Rio de Janeiro e Vitória aderiram ao movimento, idealizado pela Rede de Desenvolvimento Humano e do Instituto Magna Mater.

O clipe – que também contou com a participação de Beth Carvalho, Carlinhos Brown, Chico César, Daniel, Daniel Boaventura, Ed Motta, Elisa Lucinda, João Gabriel, Jorge Vercillo, Luiz Melodia,  Margareth Menezes, Monique Kessous, Roberta Sá e Teresa Cristina – foi dirigido por Denise Saraceni e apresentado por Elisa Lucinda. A música foi composta por Gabriel Moura e Rogê, com direção de Guto Graça Mello.

Participe da campanha ‘Quem ama abraça’

Qualquer pessoa pode participar da campanha “Quem ama abraça”. Clique aqui para enviar uma foto.

Violência contra as mulheres

Segundo a pesquisa “Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil”, organizada pelo Instituto Avon, 15% das mulheres agredidas no país apontam que são forçadas a fazer sexo com o companheiro e 38% dos homens também admitem que já agrediram fisicamente as mulheres. As causas mais comuns são o ciúme e o alcoolismo. No entanto, 12% confessam que já bateram nas companheiras sem motivo.

A pesquisa também perguntou porque essas mulheres não abandonam seus agressores e o resultado é preocupante: 25% das mulheres responderam que a falta de dinheiro para viver sem o companheiro é o principal motivo, em segundo lugar vem a preocupação com a criação dos filhos e, em terceiro, o medo de serem mortas pelos seus companheiros: 21% na região Centro-Oeste, 16% no Sul, 15% no Sudeste, e 13% no Nordeste.

Os dados sobre a violência sexual contra a mulher revelam aspectos cruéis. Pesquisa publicada este ano pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Estado do Rio de Janeiro, o “Dossiê Mulher 2011”, indica que, do total de 3.751 estupros praticados contra vítimas do sexo feminino, 53,5% referiam-se a “estupro de vulnerável” (vítimas eram meninas de até 14 anos de idade). Em 50,5% dos casos, as vítimas de estupro conheciam os acusados (companheiros, ex-companheiros, pais, padrastos, parentes e conhecidos); 29,7% tinham relação de parentesco com a vítima (pais, padrastos, parentes); 10% eram companheiros ou ex-companheiros.

A cada 2 minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil, segundo a pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado 2010”, organizada pela Fundação Perseu Abramo/SESC.

Segundo o estudo “Mapa da Violência no Brasil 2010” do Instituto Sangari, entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres foram assassinadas. Isto significa 10 assassinatos por dia.


Fonte: Yahoo! Notícias

ONU vislumbra fim da epidemia de Aids e elogia Brasil

Trinta e quatro milhões de pessoas eram portadoras do vírus HIV, o vírus da Aids, em 2010, um número recorde atribuído em grande medida à generalização de tratamentos que prolongam a vida dos soropositivos e estimulam a esperança de erradicar a pandemia, anunciou a UNAIDS, órgão das Nações Unidas, nesta segunda-feira.

O relatório destaca a resposta completa e antecipada do Brasil ante a epidemia, que garantiu o "acesso aos serviços de prevenção e tratamento do HIV para as pessoas mais vulneráveis e marginalizadas".
"Nós nos encontramos na antessala de um importante marco na resposta à Aids", afirmou o diretor executivo do órgão, Michel Sidibe.

"Há apenas alguns anos, parecia impossível falar sobre o fim da epidemia em curto prazo. No entanto, a ciência, o apoio político e as respostas comunitárias estão começando a dar frutos claros e tangíveis", completou.

"Atualmente mais pessoas que nunca viveram com o HIV, em grande partida devido ao maior acesso ao tratamento", destaca o relatório, que calcula em 34 milhões - 17% a mais que em 2001 - o número de soropositivos.

"Os dados refletem uma expansão significativa do acesso ao tratamento com antirretrovirais, que tem ajudado a reduzir as mortes relacionadas com a Aids, especialmente nos últimos anos", completa.
Metade dos portadores do vírus recebe algum tipo de tratamento.

Também reflete o contínuo grande número de novas infecções, apesar da tendência dar sinais de queda: em 2010 foram 2,7 milhões de novos casos (incluindo 390.000 crianças), 15% a menos que em 2001 e 21% a menos que em 1997, quando a propagação alcançou o máximo histórico.
E o número de mortes por Aids caiu a 1,8 milhão em 2010, contra 2,2 milhões de óbitos em meados dos anos 2000.

"Desde 1995, evitamos um total de 2,5 milhões de mortes em países com renda baixa e média por meio do tratamento com antirretrovirais. Somente em 2010 foram evitadas 700.000 mortes relacionadas à Aids", afirma o documento de 52 páginas.

"A epidemia de Aids ainda não terminou, mas o fim pode estar próximo se os países investirem de maneira inteligente", destaca a UNAIDS.

O organismo propõe um objetivo ambicioso: "Nos próximos cinco anos, os investimentos inteligentes podem impulsionar a resposta à Aids até a visão de zero novas infecções por HIV, zero discriminação e zero mortes relacionadas com a Aids".

A região mais afetada pelo HIV/Aids continua sendo a África subsaariana (5% de prevalência entre a população adulta), seguida pelo Caribe (0,9%) e Rússia (0,9%).

Na América Latina a evolução permanece estável desde o início dos anos 2000 (0,4% de prevalência).

Também permanece estável na América do Norte (0,6%) e Europa ocidental e central (0,2%), "apesar do acesso universal ao tratamento, do atendimento e apoio, e da ampla sensibilização ao tema", ressalta o documento.

A proporção de mulheres com HIV permaneceu estável (ao redor de 50%), mas há mais mulheres que homens infectadas na África negra (59%) e no Caribe (53%).

No fim de 2010, 68% dos soropositivos viviam na África subsaariana, onde mora apenas 12% da população mundial. Desde 1998, um milhão de subsaarianos morrem vítimas da Aids por ano e em 2010 metade dos óbitos relacionados com a Aids no mundo foram registrados na África austral.

O número de contágios caiu em 33 países, 22 deles situados na África subsaariana.

No Caribe, no ano passado eram 200.000 soropositivos (adultos e crianças), contra 210.000 em 2001. As novas infecções caíram em um terço no mesmo período.

"A grande influência é o acesso cada vez maior aos serviços de prevenção do HIV para as mulheres grávidas, que permitiram uma considerável redução no número de crianças com HIV e na mortalidade infantil pela Aids".

Na América Latina, o número de novas infecções anuais, que registrava queda constante desde 1996, se estabilizou nos primeiros anos do novo milênio e tem permanecido estável desde então a 100.000 por ano.


Fonte: Yahoo! Notícias

Dilma anuncia plano de apoio a portadores de deficiência

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira investimentos de R$ 7,6 bilhões em iniciativas para promover a inclusão social dos 45,6 milhões de portadores de deficiência que existem no país.


De acordo com dados oficiais, 23,9% dos brasileiros têm algum tipo de deficiência, 12,7 milhões possuem pelo menos um tipo de deficiência severa.

"Este é um momento em que vale a pena ser presidente", declarou Dilma durante cerimônia de apresentação do programa, durante a qual ficou emocionada e chegou a chorar.

A presidenta também citou como exemplo todos os atletas que competem nos Jogos Parapan-Americanos, que atualmente acontecem em Guadalajara (México), e elogiou especialmente a atuação dos brasileiros.

O plano anunciado por Dilma será desenvolvido nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, com obras destinadas a facilitar a mobilidade das pessoas.

Na área de educação, o Governo financiará a aquisição de ônibus adaptados, que em 2014 deverão operar em todas as escolas públicas do país.

Além disso, serão feitos investimentos em reformas estruturais nos centros educativos e oferecidas bolsas de estudos para cursos de formação que serão adaptados às necessidades dos diversos grupos de pessoas portadoras de deficiência.


Fonte: EFE

Oficina quer tornar adolescentes protagonistas de políticas sociais

Juliana Corrêa Silva, 13 anos, sofreu nas mãos do pai, em Manaus. A violência em casa fez com ela perdesse um ano da escola. Com medo de denunciar a situação, foi acolhida pela Casa Mamãe Margarida e hoje, além de ter voltado a sonhar, com a música – quer ser cantora –, ajuda outras meninas a superar as mesmas dificuldades – a violência e a exploração sexual.

Exemplos de vida como Juliana serviram como tema de debate da 1º oficina nacional "Disseminação da Metologia Pesquisa-Ação e Intervenção Social (PAIS) com adolescentes em situação de exploração sexual nas cidades-sedes da Copa Mundial de Futebol 2014. A abertura do encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira, 11, no auditório do Hotal Brasília Imperial. Uma iniciativa para unir jovens e educadores em busca da melhoria das políticas públicas para crianças e adolescentes.

MÉTODO – "A política para o jovem tem que ser feita e pensada por eles", afirma Maria Lúcia Leal, coordenadora do Violes – Grupo de Pesquisa sobre o Tráfico de Pessoas, Violência e Exploração Sexual de Mulheres, Crianças e Adolescentes, do Departamento de Serviço Social da UnB, organizador do evento. Por isso mesmo, a oficina divide os participantes das discussões em dois blocos: de um lado os jovens; de outro, diretores dos institutos que os acolhem. Ao final, juntam-se as propostas. A ideia é tornar o método de elaboração de políticas mais democrático e participativo.

Na noite desta sexta-feira, a partir das 19h, os jovens foram os protagonistas de um grande show de talentos no Museu Nacional. Eles apresentaram vídeos que contam suas experiências e espetáculos de balé, música e teatro. Um dos espetáculos, a peça É, será realizada por meninos de rua do Distrito Federal e dirigida pela professora do Instituto de Artes, Izabela Brochado.

Foram homenageados o reitor José Geraldo de Sousa Junior, que contribuiu para a realização da oficina, e a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que financiou o evento. A oficina estende-se até este sábado, quando está prevista plenária com a participação de todos os participantes. A ideia é definir uma agenda de encontros e ações envolvendo os jovens até a Copa de 2014.

MARGINALIDADE – A abertura da atividade reuniu 56 adolescentes representando 22 instituições de todas as regiões do País e contou com depoimentos emocionantes. Apesar do nome da oficina, as histórias dos adolescentes foram além da exploração sexual, e demonstram que eles também estão à margem da sociedade em outros aspectos.

Wanderson de Sá Mendes, que faz parte da instituição Oficina de Imagens, afirma que muitas crianças nas ruas não querem e nem podem voltar para suas famílias. Jamila de Oliveira Lopes, 19, é um exemplo de que, mesmo pobre, o apoio da família pode reverter o quadro social. De aluna de balé da instituição EDISCA (Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente) em Fortaleza, tornou-se a professora. "Por meio da arte pude realizar o sonho de ajudar os outros", diz.

Para Maria Lúcia os depoimentos demonstram que a defesa dos direitos das crianças e adolescentes ganha muito mais força com a participação deles mesmos. Ela acredita que o jovem precisa tomar consciência de seus direitos para exigi-los. "Precisamos formar lideranças que chamem para si a defesa dos seus direitos". O professor Carlos Lima, do núcleo de estudos e pesquisas de políticas sociais da UnB, observa que as leis existirem, grande parte dos jovens não veem seus efeitos. "Ainda estamos engatinhando na implantação dessas medidas", diz.


Fonte: Portal da Universidade de Brasília - UnB

domingo, 6 de novembro de 2011

Componentes

Abigail Alcantara Silva - FEUC

Alcina Maria de Castro Martins- ISMT

Ana Cláudia Cardoso de (Freitas) – FPCE-(V)P


Andréia Moassab


Cecília MacDowell dos Santos – CES


Christiane Machado Coêlho – OIM


Cristiane do Socorro L. Lima – CES/APEB


Dirce Mendes da Fonseca - UNB

Edileusa Santiago Nascimento – CES


Elaene Rodrigues - Prefeitura Fortaleza – Secretaria de Ação Social


Élida Lauris – CES/FEUC


Geyza Alves Pimentel UFRR/RR

Juliana Torquato Luiz- CES

Karine

Lino


Lourenço Cardoso – FEUC/CES

Madalena Duarte – CES/OPJ

Márcia Castro Pereira – Embaixada do Brasil/CES/UERJ


Márcio Florentino Pereira – UNB/CES


Maria Cristina de Queiroz Nobre – UECE/CE-BR


Maria de Fátima Pinto Leal – Jornal EntreBairros


Mariana Ferreira Gomes Stelko – CNAM/FR

Meire Helena Rebouças de Oliveira - CES

Nilton


Nilzélia Oliveira – FEUC/CES


Roseli Gonçalves da Silva - FEUC


Sandra Guerreiro


Tatiana Raulino – Prefeitura de Fortaleza – Coord. Mulheres


Tatiane Marina Godoy – UNESP/CES


Verônica Maria Teresi – IUDC/UCM

Coordenação Colegiada

Portugal: Madalena Duarte –CES-UC
madalena@ces.uc.pt
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Brasil: Maria Lúcia Pinto Leal –VIOLES/LASSOS-UnB
mlucia@unb.br
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Espanha: Verônica Teresi - Universidade de Madri
veronicateresi@gmail.com


Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Brasil: Juliana Torquato – APEB
juliana_tq@yahoo.com.br

Linha de Atuação

1. Articulação e mobilização de uma rede de universidades, Ongs e movimentos sociais;
2. Realização e participação em oficinas e conferências nacionais e internacionais;
3. Desenvolvimento de estudos, diagnósticos e pesquisas comparadas entre Brasil, Portugal e Espanha.
4. Promoção de debates/fóruns e diálogos com os segmentos vulneráveis, movimentos sociais (especialmente com as feministas, GLBTTT, prostitutas) para a compreensão do significado e uso de conceitos no contexto do tráfico e da exploração sexual e smuggling, visando novas investigações sobre a temática sem desperdício de experiências.

Missão

Disponibilizar estudos, pesquisas, extensão e formação no campo das vulnerabilidades, defesa, proteção e direitos humanos, em relação a ameaças e denúncias de violência, tráfico, abuso, exploração sexual e riscos de infecções por DST/HIV e AIDS junto a mulheres e demais segmentos no Brasil, em Portugal e na Espanha.

Histórico

Com a realização da “Conferência Internacional sobre Tráfico de Pessoas no contexto da Exploração Sexual: cenários luso-brasileiros”, realizada nos dias 12 e 13 de junho do corrente ano, pelo Centro de Estudos Sociais-CES, da Universidade de Coimbra foi dado o primeiro passo para a articulação entre setores universitários, governamentais e não governamentais dando início ao processo de mobilização de uma Rede ibero-americana de prevenção e cidadania de pessoas (especialmente de mulheres e jovens) em situação de vulnerabilidade, no contexto do tráfico e da exploração sexual-RIMA.

Esta conferência teve por objetivo a análise comparativa do tráfico de mulheres, no contexto da exploração sexual, entre Brasil, Portugal e Espanha, a partir da compreensão do significado e uso de conceitos, como prostituição, tráfico, exploração sexual, trabalho, migração, smuggling e globalização neoliberal (e seus impactos nas relações sociais, de gênero, raça, etnia e classe, e no âmbito dos direitos humanos). Permitindo, por meio do exame de abordagens macro e microssociais a visibilidade ou invisibilidade do fenômeno e seus desafios, visando novas investigações sobre a temática nos três países.

A importância de trazer estas abordagens fundamentou-se na necessidade de responder às inquietações dos movimentos sociais e às tensões da academia para dialogarem e repensarem estes conceitos, dada a complexidade que envolve esta problemática e o rebatimento na invisibilidade do tráfico para fins de exploração sexual.

A análise comparada das pesquisas, estudos e experiências possibilitou verificar os limites e possibilidades de construção de abordagens focadas no quantitativo e a necessidade da desconstrução destas abordagens por eleição de pesquisas qualitativas que analisem as relações cotidianas do sujeito nos contextos de suas relações micros sociais. Chegou-se a conclusão que se faz necessário desenvolver abordagens que levem em consideração a objetividade e a subjetividade do sujeito, visto que neste campo de análise (tráfico no contexto da exploração sexual) a dissociação entre sujeito e sociedade dificulta explicar as explorações que os remetem a situação de vulnerabilidades no contexto das suas relações macro e microssociais. Por outro lado, não podemos deixar de compreender esse sujeito nos seus aspectos culturais, para entender no cotidiano de suas relações quais as experiências e vivências que estão sendo construídas.

Desta forma, o sujeito aqui é visto a partir de suas próprias experiências sem perder de vista que ele está inserido historicamente dentro das relações sociais concretas, e que somente reconhecendo esse sujeito como ser social se é capaz de apostar na emancipação deste no contexto neoliberal.

Examinamos os instrumentos políticos e as Normativas nacionais internacionais, à luz deste debate  chegamos à conclusão que estamos longe de um consenso entre as forcas sociais que estão mobilizadas na sociedade para argumentar na complexidade que este tema infere com as esferas de poder público, porém passos foram dados no sentido de alterar e criar novas legislações, como é o caso do Protocolo de Palermo e os Planos Nacionais dos países aqui estudados. Porém o debate entre a criminalização e descriminalização da Prostituição é um terreno de muito conflito e faz-se necessário ser encarado com a profundidade exigida, já que são diálogos construídos por mais de três décadas e não podemos deixar de destacar a histórica e tensa contribuição destes para descortinar o terreno contraditório de debate no seio do movimento feminista e das trabalhadoras do sexo.

Por fim, apresentamos o contributo da investigação científica para repensar as abordagens neste campo e subsidiar políticas públicas para o combate ao tráfico de mulheres no contexto da exploração sexual no Brasil, Portugal e Espanha sem desperdício de experiências. Assim um destes contributos foi  criação da RIMA.

O objetivo da RIMA é o de fortalecer a cidadania para enfrentar as vulnerabilidades de mulheres, GLBTTT e jovens no contexto do tráfico e da exploração sexual nos países de origem e destino.

A construção de diagnósticos interativos e transnacionais, por meio de universidades brasileiras, portuguesas e espanholas, tendo como centralidade a participação das mulheres, GLBTTT e jovens que estão mobilizados pelas Ongs e projetos de extensão nestes países. A finalidade é a de identificar as diferentes situações de vulnerabilidade que levam ao tráfico e à exploração no contexto da migração ilegal (smuggling), prostituição forçada ou em outras esferas.

A inovação é conhecer a realidade destes segmentos, levando em conta o cruzamento de abordagens macro e micros sociais, de forma participativa e transnacional, construindo uma visibilidade do fenômeno para subsidiar a construção de Políticas de Prevenção e Cidadania, em contraponto às políticas de caráter higienistas (repressiva, vitimizadoras e moralista).

Quem Somos


RIMA – Rede Ibero-Americana de Prevenção e Cidadania para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade, no Contexto do Tráfico e da Exploração Sexual, criada em 13 de junho de 2008, por ocasião da Conferência Internacional sobre o Tráfico de Mulheres no Contexto da Exploração Sexual: Cenários Luso-Brasileiros, evento resultado da prática pós-doutoral de Maria Lúcia Pinto Leal, promovida pelo Centro de Estudos Sociais – CES – Universidade de Coimbra/Portugal.

Essa rede é uma parceria entre universidades, movimentos sociais e governos ibero-americanos.

Palavras-chave: gênero, raça, etnia, classe, emancipação, democracia participativa, autodeterminação, igualdade, diversidade, ação afirmativa, educação popular, contra-hegemonia, arte, articulação, movimentos sociais, direitos humanos.

Os Desafios da Implementação do PNDH-3 para a consolidação dos Direitos Humanos no Brasil

 OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO PNDH-3 PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
 20 de maio de 2011 - Natal - Brasil

>> PNDH-3


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte através da PROEx em parceria com unidades universitária, movimentos sociais e entidades representativas realiará conferência seguida de debate proferida pela Ministra Maria do Rosário Nunes com o tema: “Os desafios da implementação do PNDH-3 para a consolidação dos Direitos Humanos no Brasil”, no dia 20 de maio de 2011, às 15:00 horas no Auditório da Reitoria, Campus Central, em Natal, destinado às comunidades universitárias e ao público interessado.

Informamos, que em discussão com docentes, discentes e técnicos desta Universidade sobre esta temática, foi sugerido à abordagem dos seguintes temas relacionados ao PNDH-3: exploração sexual; tráfico de seres humanos; homofobia; violência institucional (impunidade); execução penal; Comissão da Verdade e a efetivação dos planos de educação em direitos humanos, particularmente no Rio Grande do Norte.

Na oportunidade, ressaltamos que esse evento representa significativa relevância no âmbito institucional, uma vez que enriquece e amplia as ações desenvolvidas pela universidade na temática direitos humanos e justiça junto a sociedade potiguar.

Programação:
Conferência: “Os desafios da implementação do PNDH-3 para a consolidação dos Direitos Humanos no Brasil”.
DIA: 20 de maio de 2011.
HORÁRIO: 15:00 horas.
LOCAL: Auditório da Reitoria.

AS INSCRIÇÕES PODERAM SER REALIZADAS VIA SITE: www.sigaa.ufrn.br, tanto para a comunidade interna, como a externa!


Fonte: UFRN

Atualização da Matriz Intersetorial de Enfrentamento a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

ATUALIZAÇÃO DA MATRIZ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
18 de Maio- Brasília - Brasil


O estudo faz um mapeamento dos municípios brasileiros vulneráveis à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes (ESCCA). A Matriz foi construída a partir de dados e pesquisas realizadas sobre o tema, como a Pestraf; o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instalada pelo Congresso Nacional em 2004; o mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual nas estradas federais realizado pela Polícia Rodoviária Federal; e informações do Disque Denúncia Nacional.



Fonte: Direitos da Criança.org

Incluindo os Excluídos na Política Global

 SEMINÁRIO INCLUINDO OS EXCLUÍDOS NA POLÍTICA GLOBAL
13, 14 e 15 de Abril - Rio de Janeiro - Brasil


Começa hoje (13) e vai até sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, o seminário internacional ‘Incluindo os Excluídos na Política Global'. A iniciativa é do programa Building Global Democracy (BGD) e do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).


O evento reunirá mais de 20 lideranças sociais e pesquisadores de 10 regiões do mundo. Os debates abrangem temas como: países islâmicos frente à economia mundial, inclusão dos micros-Estados das ilhas do Pacífico nas políticas globais, processos de democratização no norte da África e no Oriente Médio, e situação mundial dos agricultores sem-terra, população pobre urbana, mulheres afro-descendentes, povos indígenas, grupos com orientações sexuais minoritárias, e dalits na Índia.


Fonte: Adital

sábado, 5 de novembro de 2011

Seminário de Sensibilização dos Policiais Rodoviários Federais para o Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

 SEMINÁRIO DE SENSIBILIZAÇÃO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
21 de Outubro - São Paulo - Brasil


Começou na noite desta segunda-feira, 19, em São Paulo mais uma etapa da campanha Brasil 100 Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma iniciativa da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF, em parceria com o Ministério do Turismo e a Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Para o presidente da FenaPRF, Gilson Dias da Silva, os seminários são um marco no contexto do combate à exploração e ao abuso sexual nas rodovias federais. “A iniciativa consolida o papel dos policiais no combate a este crime hediondo. Os policiais rodoviários federais já prestam um grande serviço no combate ao abuso. Com estes seminários pretendemos reforçar ainda mais este papel através da formação e da qualificação”, ressaltou o presidente.

Desde o mês de agosto já foram realizados Seminários de Sensibilização dos Policiais Rodoviários Federais para o Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Aracaju, Salvador, João Pessoa e Recife. Em São Paulo o evento conta com o apoio do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado de São Paulo e acontece até a próxima quarta-feira, 21, no Hotel Panamby, localizado na Rodovia Presidente Km 223,8, Guarulhos/SP.

A campanha surgiu da necessidade de qualificar os policiais rodoviários federais a atender as vítimas de exploração sexual e suas famílias. O intuito é sensibilizar os policiais para atuar não somente na prevenção dos casos de exploração sexual, mas também como educadores junto às organizações sociais. A expectativa é preparar 15 mil policiais para identificar e enfrentar os casos de exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais.

As atividades serão retomadas na manhã da terça, 20, a partir das 8h com a apresentação do filme ‘Anjos do Sol’ e debate. Ainda pela manhã, às 10h45, haverá um painel sobre conceituação, histórico e pesquisas na área. A atividade prática está prevista para quarta-feira, 21. Às 8h30 haverá uma reunião inicial no hotel para o deslocamento dos convidados aos postos da PRF na Dutra e na Fernão Dias. À tarde, depois da visita, acontece uma mesa redonda e debate sobre o assunto e a exposição de projetos que têm contribuído para o enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil.


Fonte: FenaPRF

A Participação da Criança na Sociedade Civil: Experiências de Pesquisa nos Estados Unidos, Itália e Noruega

 
A PARTICIPAÇÃO DA CRIANÇA NA SOCIEDADE CIVIL: EXPERIÊNCIAS DE PESQUISA NOS ESTADOS UNIDOS, ITÁLIA E NORUEGA
21, 22 e 23 de Março - Brasília - Brasil


Estão abertas as inscrições para a o seminário A Participação da Criança na Sociedade Civil: Experiências de Pesquisa nos Estados Unidos, Itália e Noruega, que será apresentado nos dias 21, 22 e 23 de Março das 14h às 18h. As inscrições tiveram início no dia 1º deste mês e se encerrarão no dia 18. Os interessados devem se dirigir à Secretaria de Extensão da Faculdade de Educação/UnB das 14h às 18h através do telefone: (61) 3307-2072.

O evento será sediado no Auditório 09, ICC Sul/UnB - Campus Universitário Darcy Ribeiro e é promovido pela Faculdade de Educação, Departamento de Métodos e Técnicas e Programa de Pós-Graduação em Educação, todos pertencentes à UnB e o professor ministrante da palestra é o William Arnold Corsaro, professor titular da Faculdade de Sociologia da Universidade de Indiana em Bloomington, Estados Unidos.

A palestra será toda feita em inglês com tradução simultânea e todos os inscritos terão direito a um certificado de participação.


Fonte: Violes

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Mais Informações

OBSERVATÓRIO DE BOAS PRÁTICAS E PROJETOS INOVADORES EM DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
6, 7 e 8 de Dezembro - Brasília - Brasil

Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Contatos: (61) 2025.3934
Coordenador: Cláudio Roberto Stacheira
Assessoria de Imprensa: Marlon Maciel Melo
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IIDAC Brasil (62) 3098.0350 – E-mail: iidac@iidac.org Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Fonte: Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente


OBSERVATÓRIO DE BOAS PRÁTICAS E PROJETOS INOVADORES EM DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
6, 7 e 8 de Dezembro - Brasília - Brasil



O Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente é um evento da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), estruturado para oportunizar o intercâmbio de experiências e de resultados das ações e projetos que contribuem para ampliar a realização dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil,  no  marco da Agenda Social Criança e Adolescente.

No formato de uma mostra de boas práticas, o Observatório é um espaço de apresentação de resultados e reflexão sobre experiências inovadoras nas políticas locais, estaduais e nacional desenvolvidas no âmbito dos direitos humanos da criança e do adolescente.

A  primeira edição do Observatório apresentará, entre os dias 6 e 8 de dezembro, em Brasília, um conjunto de experiências relevantes desenvolvidas por órgãos do governo municipal, estadual, colegiados mistos, núcleo das universidades e organizações da sociedade civil, especialmente aquelas realizadas em parceria com a  SNPDCA e o Conanda,  contando também com a participação de atores internacionais.

Evento da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SNPDCA/SDH), em parceria com o Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC), o encontro propõe o intercâmbio de idéias inovadoras, a articulação entre os diferentes agentes  do Sistema de Garantia de Direitos e a convivência entre atores envolvidos com práticas e projetos na área.


Programação, estrutura e inscrições

A programação do evento é composta de simpósios, atividades culturais, lançamentos de publicações, galerias de arte, debates, palestras e rodadas de diálogo, além de atividades específicas das experiências selecionadas e dos principais Programas da SNPDCA: SGD, Pró-Sinase, PPCAM, PVNESCA.

O ambiente de Boas Práticas será composto por stands com a exposição dos resultados dos diferentes projetos ligados à Agenda Social realizados pelo governo federal; núcleo de ações internacionais; espaço dos adolescentes, núcleo de experiências da sociedade civil e espaço do setor privado. Contará ainda com mostras das boas práticas selecionadas na convocatória, biblioteca, salas de diálogos, espaços de convivência e núcleo de comunicação com a gravação de programas especiais e registro das atividades.

Destaque para a realização de reuniões de alto nível da SNPDCA, com parceiros estratégicos, reitores das universidades estaduais integradas ao Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes internacionais membros do NiñoSur.

As inscrições para o Observatório estarão abertas de 22 de outubro a 12 de novembro no portal do Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente, no endereço www.obscriancaeadolescente.gov.br. Todas as práticas inscritas que atendam os critérios indicados para a mostra, terão um stand eletrônico no portal do Observatório. Do total das experiências inscritas, serão selecionadas cinqüenta, que serão apoiadas para participarem do evento em Brasília.  Os resultados serão divulgados no dia 26 de novembro.

Fonte: Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Campanha "Carinho de Verdade"

CAMPANHA CARINHO DE VERDADE
19 de Outubro - Rio de Janeiro - Brasil



O Conselho Nacional do Sesi/Programa Vira Vida, realizará no dia 19 de outubro, no Rio de Janeiro, o lançamento da campanha “Carinho de Verdade: um gesto contra a exploração sexual de crianças e adolescentes”.

A campanha contará com a participação de diversas instituições, entre elas a Rede Globo, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e demais organizações integrantes de redes sociais de enfrentamento à violência sexual.

A apresentadora Xuxa Meneghel, juntamente com outros artistas, celebridades, empresários, atletas e outras lideranças, abraçaram a causa e cederam suas imagens para a campanha publicitária que, entre outras mídias, terá a inserção de vídeos veiculados na Tv Globo a partir do dia 20 de outubro.

A ação também adotará um caráter mais dinâmico, informando e interagindo, com os parceiros e interessados, por meio do Hotsite (www.carinhodeverdade.org.br), e redes sociais, como Twitter, Facebook, Orkut, Youtube, Tmblr e Flickr.

Uma videoconferência realizada na sexta-feira retrasada (8) pelo SESI/Programa Vira Vida, explicou como a campanha funcionará. O presidente do Conselho, Jair Meneguelli, enfatizou a importância e o sucesso do Programa Vira Vida, que em seus dois anos de existência já está presente em dez estados da Federação.  “O Vira Vida hoje é um programa oficial do Sistema S”, disse Meneguelli.

No Rio Grande do Norte, o coordenador do projeto Vira Vida, Gilson de Medeiros Costa, afirmou que a campanha “Carinho de Verdade” é uma iniciativa primordial de fortalecimento às redes de enfrentamento e combate à exploração sexual infantil. “Esperamos que a campanha tenha uma grande aceitação e dê mais visibilidade a este assunto tão pouco debatido na sociedade e na mídia”, comentou.

Mais que uma campanha, o projeto “Carinho de Verdade” é uma mobilização social.

Fonte: IEL RN

I Ciclo de Debates em Educação e Direitos Humanos

I CICLO DE DEBATE EM EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
11, 18 e 25 de Novembro - Brasília - Brasil



O I Ciclo de Debate em Educação e Direitos Humanos é uma iniciativa do PET-Educação. O principal propósito dessa atividade é instituir um espaço permanente de diálogo inter e transdisciplinar entre os diversos Grupos do Programa de Educação Tutorial da Universidade de Brasília (UnB), a comunidade acadêmica, a comunidade do entorno, os profissionais da educação e os movimentos sociais populares.

A Educação em Direitos humanos constitui condição fundante da formação humana e, portanto, uma necessidade inerente a todos os campos disciplinares. Contudo, apesar dos avanços em termos normativos, a academia ainda se ressente de uma formação humana que incorpore esse debate de modo efetivo e eficaz.

Consequentemente, ainda presenciamos uma enorme discrepância entre os marcos normativos do Estado Democrático de Direito e as reais condições de vida da população.

Com efeito, o Ciclo de Debate Educação em Direitos Humanos representa o compromisso do Programa de Educação Tutorial com a construção de uma cultura participativa que capacite os sujeitos para uma leitura crítica e transformadora do mundo, incorporando essa temática como um viés fundamental da formação acadêmica e humana.

Público Alvo: Membros do Programa de Educação Tutorial; Docente e Discentes; Profissionais afins; Movimentos Sociais Populares dentre outros.

Fonte: Violes

II Ciclo de Debates sobre a Infância e a Juventude

II CICLO DE DEBATES SOBRE INFÂNCIA E JUVENTUDE
31 de Agosto - Brasília - Brasil



O Núcleo de Estudos da Infância e Juventude (NEIJ) promove, nesta terça-feira, dia 31/08, um ciclo de debates onde serão discutidas as histórias das políticas sociais da legislação e da assistência à infância no Brasil.

O evento, intitulado II Ciclo de Debates sobre Infância e Juventude, será pela manhã, das 9h às 13h no auditório do CEAM, Pavilhão MultiUso I.

O II Ciclo de Debates sobre Infância e juventude tem o apoio do Programa de Pós-Graduação/SER/Unb, Decanato de Extensão e do Decanato Pesquisa e Pós-Graduação/Unb.

Fonte: NEIJ

XIII CBAS - Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais

XIII CBAS - CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS
31 de Julho a 05 de Agosto - Brasília - Brasil



O Grupo Violes da Universidade de Brasília - Unb, participará da CBAS, que é o maior evento do Serviço Social brasileiro, realizado a cada três anos, e reúne em torno de 3.000 profissionais e estudantes. É um evento de natureza político-científica, cujos debates subsidiam a construção da agenda das entidades nacionais da categoria – Conjunto CFESS/CRESS, ABEPSS e ENESSO - para o próximo triênio. Constitui, ainda, importante espaço de divulgação da produção científica e técnica da área do Serviço Social, através da apresentação de trabalhos e comunicações pelos profissionais e estudantes e do lançamento de livros.

A mais profunda crise do capital desde o início dos anos 70 do século XX é o cenário no qual se inscreve esse XIII CBAS, o que determina o movimento dos sujeitos históricos e produz impactos na economia, na política e na cultura, com implicações para os trabalhadores, dentre os quais os assistentes sociais. Trata-se de um momento de inflexão histórica, que atinge diretamente as condições do exercício profissional: pelo lado da demanda que aumenta exponencialmente; pelas condições de trabalho que se deterioram visivelmente com parcos investimentos e precarização da formação e do exercício profissionais; ou mesmo pela organização política e campo de alianças que devemos estabelecer para a resistência à barbarização da vida social.

O XIII CBAS coloca no centro da agenda o exercício profissional e os sujeitos políticos que hoje se inscrevem na sociedade brasileira, tendo em perspectiva a busca das mediações necessárias na articulação entre o projeto ético-político profissional e os projetos societários que preconizam a construção de uma nova ordem social, resistindo à dominação capitalista nas esferas econômica, social, política e cultural.

O evento será realizado entre 31 de julho a 05 de agosto no Eixo Monumental - SDC (Setor de Divul gação Cultural), entre a Torre de TV e o Memorial JK em Brasília/DF.

Dentre os trabalhos apresentados no congresso, coordenados pela Profa. Dra. Maria Lúcia Pinto Leal (coordenadora do Grupo Violes, RIMA e NEIJ), estão as Mulheres Brasileiras na Conexão Ibérica: um Estudo Comparado sobre Migração Irregular e Tráfico, que será apresentado no dia 02 de agosto na sala M6 das 8 às 12h e Trajetória Social dos(as) Adolescentes em Situação de Exploração Sexual na Rodoviária e Setor Comercial Sul, que ocorrerá no dia 03 de agosto na sala Multi Uso 2 no horário das 8 às 12h.

Fonte: XIII CBAS

Ciclo de Debates sobre a Infância e a Juventude

CICLO DE DEBATES SOBRE INFÂNCIA E JUVENTUDE
29 de Junho - Brasília - Brasil




O Núcleo de Estudos da Infância e Juventude (NEIJ) promove, nesta terça-feira, dia 29/06, um ciclo de debates onde serão discutidas as histórias das políticas sociais da legislação e da assistência à infância no Brasil.

O evento, intitulado Ciclo de Debates sobre Infância e Juventude, será pela manhã, das 9h às 13h no auditório do CEAM, contará com a participação da Profª. Dr.ª Irene Rizzi da PUC/RJ como palestrante convidada e tem o apoio do Programa de Pós-Graduação/SER/Unb e do Decanato Pesquisa e Pós-Graduação/Unb.

Fonte: NEIJ

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil na Cidade Estrutural

CARTÃO VERMELHO AO TRABALHO INFANTIL NA CIDADE ESTRUTURAL
12 de Junho - Brasília - Brasil

>> Programação


No próximo sábado, dia 12 de junho , nações de várias partes do mundo celebram uma data em comum: o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Após dez anos da entrada em vigor da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que discute sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil, o problema ainda é enfrentado por muitas crianças e adolescentes de vários países.

No Brasil, esta situação não é diferente, mesmo tendo ratificado, em setembro de 2000, a referida Convenção e proibir em sua legislação qualquer tipo de trabalho envolvendo crianças e adolescentes menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.

De acordo com a OIT, em nosso País atualmente cerca de 5 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a l7 anos, estão inseridos no trabalho informal, perigoso e ilícito (lixões, catadores de papel, carvoarias, olarias, trabalho doméstico, exploração sexual comercial), colocando o país entre os que apresentam os maiores índices de trabalho infantil.

Para enfrentar essa situação de violação de direitos, no Distrito Federal, o Programa de Educação Tutorial do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (PET/SER UnB) definiu como estratégia a realização de varias ações de enfrentamento do Trabalho Infantil, começando com o Evento “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil na Cidade Estrutural”. Assim, o PET/SER – UnB, em parceria com a Associação Viver, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (SEDEST), e diversas outras instituições governamentais, e não governamentais no âmbito do DF, estará realizando uma ação conjunta, no dia 12 de junho, na Estrutural, para conscientizar as famílias, a sociedade e chamar atenção do governo sobre a responsabilidade em garantir os direitos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O evento ocorrerá de 8h às 13h, na praça lado do Centro de Referência da Assistência Social. Dentre as atividades previstas teremos: rodas de conversa com a comunidade, concursos infantis, apresentações culturais, oficinas de atividades lúdicas e muita diversão.

PARTICIPE!


Realização:

Associação Viver
PET/SER/UnB
Política na Escola – UnB
Decanato de Extensão – UnB
SEDEST / Subsecretaria de Assistência Social / CRAS Estrutural
SEDEST / Subsecretaria de Assistência Social / CREAS Estrutural
Amigos do Vôlei
Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do DF – Fórum
PETI/DF

Apoio:

Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica (DAIA) / DEG / UnB
Organização Internacional do Trabalho – OIT/ONU
Valor Ambiental

Parceiros:

Bicicleta Livre
Centro de Saúde da Cidade Estrutural / SES
Comissão de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do DF/ CEPETI
Conselho de Tutelar da Cidade Estrutural
Departamento de Enfermagem / FS/ UnB
DISAT / SES
DRE/GUARÁ – SE
EducaVida
Expressação
Fórum de Monitoramento Social da Cidade Estrutural
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI
Jovem de Expressão
Mãos Que Criam
Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS
Núcleo de Estudos da Infância e Juventude - NEIJ /CEAM / UnB
Projeto Roda Vida o Circo – FAC
Promotoria da Infância e Juventude – MPDFT
Rede Comunitária de Comunicação – RCC

Serviço:

Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil na Cidade Estrutural.
Data – 12 de junho de 2010
Local – Cidade Estrutural – ao lado do restaurante comunitário
Hora: 8h – 13h
Contatos: Associação Viver – 3036.4310; PET/SER/UnB – 3107.6308

Fonte: Violes

Textos e Publicações

O 12º CONGRESSO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE PREVENÇÃO AO CRIME E JUSTIÇA CRIMINAL
12 a 19 de abril - Salvador - Brasil

 


Fonte: 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal

Documentos Oficiais

O 12º CONGRESSO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE PREVENÇÃO AO CRIME E JUSTIÇA CRIMINAL
12 a 19 de abril - Salvador - Brasil



Reuniões Preparatórias

>> Relatório Final - Ásia e Pacífico (inglês)
>> Relatório Final - Oriente Médio (espanhol)
>> Relatório Final - África (espanhol)


Fonte: 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal

Programação

O 12º CONGRESSO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE PREVENÇÃO AO CRIME E JUSTIÇA CRIMINAL
12 a 19 de abril - Salvador - Brasil


Agenda Provisória do 12° CPCJC

O 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (CPCJC) tem como prioridade a abordagem de assuntos que estejam ligados ao tema dessa edição: “Estratégias Amplas para Desafios Globais: Sistemas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal e seus Desenvolvimentos em um Mundo em Transformação”.

Com o objetivo de promover políticas de prevenção ao crime e medidas de justiça penal mais eficazes em todo mundo, o 12º Congresso contará com uma programação diversificada entre os oito itens de sua agenda e nos cinco workshops em debate.

Seguem os itens da agenda provisória:

1. Infância, juventude e crime;
2. Fornecimento de assistência técnica para facilitar a ratificação e implementação dos instrumentos internacionais relativos à prevenção e à supressão do terrorismo;
3. Tornar efetivas as diretrizes das Nações Unidas sobre prevenção ao crime;
4. Respostas da Justiça Criminal ao tráfico de migrantes e de pessoas e vínculos com o crime organizado transnacional;
5. Cooperação internacional para o combate à lavagem de dinheiro com base nos instrumentos pertinentes das Nações Unidas e outros instrumentos;
6. Aspectos recentes do uso da ciência e tecnologia por infratores e de seu emprego por autoridades no combate ao crime, inclusive cibernético;
7. Fortalecimento da cooperação internacional para o combate de problemas relacionados à criminalidade: abordagens práticas; e
8. Respostas da área de prevenção ao crime e justiça criminal à violência contra migrantes, trabalhadores migrantes e suas famílias.

Workshops:

1. Educação em matéria de justiça criminal internacional com vistas ao primado do Direito;
2. Exame das melhores práticas das Nações Unidas e outras referentes ao tratamento de prisioneiros no sistema de justiça criminal;
3. Abordagens para a prevenção da criminalidade urbana;
4. Resposta internacional coordenada às relações entre o tráfico de drogas e outras formas de crime organizado; e
5. Estratégias e melhores práticas contra a superlotação de estabelecimentos penitenciários.



Fonte: 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal

12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal

O 12º CONGRESSO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE PREVENÇÃO AO CRIME E JUSTIÇA CRIMINAL
12 a 19 de abril - Salvador - Brasil



O Brasil vai sediar pela primeira vez o maior encontro internacional sobre prevenção ao crime e justiça criminal, que deve reunir mais de 4 mil participantes de 140 países em Salvador, de 12 a 19 de abril. O 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal tem o objetivo de propor ações nacionais e internacionais para a prevenção e o enfrentamento ao crime e para a melhoria da segurança pública.

Segundo o diretor do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil, Giancarlo Summa, durante o congresso, que é realizado a cada cinco anos, os participantes procuram identificar o aumento dos vários tipos de crime em âmbito mundial e propor ações que ajudem a reverter este quadro.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Summa disse que as novas formas de criminalidade têm preocupado a comunidade internacional. "Devemos enfatizar a necessidade de uma abordagem sobre a reforma da justiça penal em cada país e identificar os crimes emergentes."

Summa destacou que crimes como o tráfico de drogas e o de pessoas têm apresentado um aumento crescente em alguns países e, apesar das peculiaridades nas formas em que se articulam, as características se assemelham. Já os crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro exigem um esforço maior na busca de soluções que tenham efetividade nacional e internacional.

Organizado pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça, o congresso vai abordar oito temas: infância, juventude e crime; terrorismo; prevenção da criminalidade; tráfico de migrantes e tráfico de pessoas; lavagem de dinheiro; crime cibernético; cooperação internacional no combate ao crime; e violência contra os migrantes e suas famílias.

No encerramento do evento, os participantes vão aprovar uma declaração contendo as recomendações firmadas durante as discussões. O documento será submetido à Comissão para Prevenção ao Crime e Justiça Criminal do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).
Mais Informações www.crimecongerss2010.com.br

Fonte: Correio Braziliense

II Colóquio sobre Tráfico de Seres Humanos

II COLÓQUIO SOBRE TRÁFICO DE SERES HUMANOS
19 de Agosto - Goiás - Brasil

O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Goiás (NETP-GO) realizou, nesta quinta-feira (19), o II Colóquio sobre Tráfico de Seres Humanos, que terá foco no Tráfico para fins de remoção de órgãos e Tráfico para fins de trabalho escravo. O evento acontece no auditório da sede do Ministério Público do estado e reúne especialistas de todo o país.

"Quando se fala em tráfico de pessoas, pensa-se logo em exploração sexual, mas, é importante ressaltar que existem outras modalidades tão graves quanto essa, como é o caso do tráfico de órgãos, tráfico interno e tráfico para fins de trabalho escravo", explicou o coordenador do NETP-GO, Saulo de Castro Bezerra.
Para esclarecer a diferença de cada modalidade é que o Núcleo decidiu dividir o evento em duas edições. A primeira edição do Colóquio sobre tráfico de pessoas aconteceu em maio deste ano e abordou a temática da exploração sexual. Agora, este segundo Colóquio "é para diferenciar e evidenciar a existência destes tipos de tráfico", completou.
Para o debate sobre tráfico de pessoas com fins de remoção de órgãos, ele disse que foram convidados especialistas que darão um aspecto mais real sobre esse assunto, já que muitos vêem a questão apenas como uma fantasia, e não como realidade. "Queremos discutir sobre pessoas que compram órgãos de outros, sobre as pessoas que estão em necessidade (econômica) e vendem seus órgãos", esclareceu.

Segundo Saulo, durante todo o ano de 2009, 327 pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão, foram resgatadas em Goiás. "Mas, apenas no primeiro semestre deste ano, o número de resgate já foi bem superior ao do ano passado", informou ele, refletindo sobre a aplicação das políticas de repressão à esta forma  de crime.

"Que legislação é essa que permite que um cidadão escravize outro, use dos instrumentos legais para se safar, continua com sua fazenda e fica tudo bem?", questionou. Ele comentou também sobre a dificuldade em dar assistência aos trabalhadores, vítimas da exploração laboral, que são resgatados, porque não existe um local de abrigo para atendê-los.

Saulo acrescentou que outro objetivo do evento é produzir material que sirva de base para a adoção de medidas de enfrentamento em todo o país, pois, a falta de políticas nacionais para tratar do tráfico de seres humanos, tem dificultado o enfrentamento e prevenção do crime. "Tentamos fazer um trabalho em nível nacional e não apenas ações pontuais. A articulação seria muito interessante", disse.

Um exemplo da falta de políticas nacionais, segundo Saulo, acontece quando é registrada a presença de garotas de estados do Nordeste, que são exploradas sexualmente em Goiás, e eles não conseguem entrar em contato com as autoridades destes estados de origem para resolver a questão.

A partir do conteúdo dos colóquios, que estão sendo gravados, serão elaboradas cartilhas, revistas, DVDs e outras mídias, a fim de servir de subsídio para as políticas e os programas de enfrentamento e prevenção ao tráfico e atendimento às vítimas. A revista já deve ser lançada em novembro deste ano.

Fonte: Adital

A desinstitucionalização da doença mental e os cuidados na comunidade: famílias, redes sociais e serviços

SEMINÁRIO INTERNACIONAL A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DA DOENÇA MENTAL E OS CUIDADOS NA COMUNIDADE: FAMÍLIAS, REDES SOCIAIS E SERVIÇOS
26 de Outubro - Lisboa - Portugal



Realiza-se em Lisboa, a 26 de Outubro, o Seminário Internacional A desinstitucionalização da doença mental e os cuidados na comunidade: famílias, redes sociais e serviços com o propósito de apresentar e debater as conclusões de um estudo levado a cabo pelo Centro de Estudos Sociais de Coimbra, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

A investigação, coordenada pelo sociólogo Pedro Hespanha, analisa o impacto da desinstitucionalização nos cuidados de saúde mental e avalia a capacidade de resposta das famílias, das redes sociais e das organizações locais, num período em que está em curso um plano nacional de saúde mental que visa precisamente promover a descentralização dos serviços e diminuir a institucionalização. Para comentar os resultados convidaram-se especialistas nacionais e internacionais com experiências diversas sobre a matéria.

O Seminário terá lugar no CES-Lisboa e a entrada é livre, embora se recomende a inscrição prévia devido ao número limitado de lugares disponíveis (88).

O CES-Lisboa localiza-se no Picoas Plaza, no primeiro andar, podendo o acesso ser feito pela Rua do Viriato ou pela Rua Tomás Ribeiro (metro Picoas). Os trabalhos decorrerão no Auditório CIUL.


PROGRAMA

10 h – Sessão inaugural e Conferência de Abertura
Conferencista: Juan Jose Martinez Jambrina (Coordenador da Área de Saúde Mental de Avilés, Asturias)
11h – Intervalo
11h15m – Sessão I, A Desinstitucionalização: um olhar a partir do hospital psiquiátrico
Comentadores: Álvaro de Carvalho (ARSLVT) e Teresa Alves (Hospital Magalhães Lemos)
13h – Almoço
14h30m – Sessão II, Famílias, Redes Sociais e Serviços: o papel nos cuidados
Comentadores: Breno Fontes (Univ. Fed. de Pernambuco, Brasil) e Fátima Alves (Univ. Aberta, Porto)
16 h – Intervalo
16h15m – Painel, Desafios para a Desinstitucionalização
Convidados: Fernando Almeida (Pres. Cons. Adm. do CHPC - Sobral Cid)
Delfim Oliveira (Presidente da ADEB)
Pedro Afonso (Psiquiatra do CHPL – Júlio de Matos)
Ana Lisa Vicente(Psicóloga, ARIA)
Fernando Gomes(Enfermeiro, CHPC - Sobral Cid)
17h15m – Debate
18h – Encerramento

Fonte: Rede RIMA (Brasil) e CES (Portugal)

Os 20 Anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios

OS 20 ANOS DO ECA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: CONQUISTAS E DESAFIOS
13 e 14 de Julho - Brasília - Brasil



Entre os dias 13 e 14 de julho será realizado o seminário "Os 20 Anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios". O evento tem como principal objetivo apontar estratégias eficazes para a efetividade da legislação brasileira e dos acordos internacionais no que diz respeito à proteção de meninos e meninas que ainda não vivenciam, com plenitude, seus direitos.

Os candidatos à presidência da república foram convidados a apresentarem suas propostas na área da infância. Também estarão presentes no debate importantes atores sociais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), representando a Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDPCA); o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); os ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Combate à Fome; além de organizações da sociedade civil, parlamentares e adolescentes.

Intersetorialidade da rede de proteção da criança, mobilização social, fortalecimento dos conselhos (tutelares e de direitos), educação, saúde, consumo de drogas, trabalho infantil, exploração sexual e outras formas de violência contra a criança e o/a adolescente serão temas do encontro.

A Profª. Drª. Maria Lúcia Leal, Coordenadora do NEIJ, do Grupo Violes e RIMA da Universidade de Brasília, apresentará um painel entitulado "Pesquisas e estudos sobre as diversas violências praticadas contra a criança e o adolescente" no primeiro dia do seminário, com base na vasta quantidade de material publicado pela professora sobre a problemática.

As inscrições poderão ser feitas através do site da Câmara dos Deputados. Os participantes terão direito a certificado. A mesa de abertura começará às 9 horas no Auditório Nereu Ramos, anexo II da Câmara dos Deputados. Brasília - DF.

MAIS INFORMAÇÕES:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
(61) 3216-6575 ou (61) 3216-6570
Realização: Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados.

Apoio: INESC,  CONANDA, SDH, Unicef, SNDPCA, Ministério da Saúde, MEC, MDS, Disque 100.
As inscrições já estão sendo feitas pelo site da Câmara: www.camara.gov.br e a partir do dia 30 de junho à tarde, pelo 0800 619 619.


Fonte: Criança no Parlamento

A Subrepresentação da Sociedade no Parlamento Brasileiro

A SUBREPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE NO PARLAMENTO BRASILEIRO
30 de Junho - Brasília - Brasil



O Instituto de Estudos Socioeconômicos organiza e celebra o Seminário "A Subrepresentação da Sociedade no Parlamento Brasileiro", com o objetivo de trazer para a discussão interna do Parlamento a questão da subrepresentação de significativos setores ou grupos da sociedade (negros, mulheres e indígenas). Quais as razões dessa baixa representação e como os partidos políticos tem enfrentado esta situação. Para enriquecer a discussão é importante também conhecer o pensamento da sociedade organizada e os conhecimentos e análises produzidas sobre o tema.

Fonte: INESC

Seminário Regional Sobre Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual no Brasil

SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS E EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL
25 de Março - São Paulo - Brasil



Sua Majestade a Rainha Silvia da Suécia estará em São Paulo, no dia 25 de março, para abrir o Seminário Regional sobre Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual, no Hotel Tivoli. O encontro integra a agenda da visita oficial de Estado que o Rei Carl XVI Gustaf e a Rainha Silvia fazem ao Brasil.

O evento reunirá participantes dos países Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Os participantes - autoridades policiais, promotores e procuradores, representantes do governo e das Nações Unidas, pesquisadores e membros de organizações da sociedade - irão compartilhar experiências bem sucedidas em relação ao tráfico de pessoas, considerado a forma moderna de escravidão. O Seminário Regional tem como objetivo o fortalecimento da plataforma nacional e regional para enfrentamento a esse tipo de crime na região. Como contribuição ao debate, a Suécia compartilhará sua experiência política e prática na área.

O tráfico de pessoas é um dos crimes mais graves da atualidade, e que atinge a pelo menos 2,5 milhões de pessoas e movimenta 32 bilhões de dólares por ano - sendo que a exploração sexual de mulheres é responsável por 79 % desse quadro. O Seminário é uma oportunidade de reunir alguns dos maiores especialistas do mundo nesse tema, que estarão à disposição dos jornalistas durante o evento.

Além de Sua Majestade a Rainha Silvia da Suécia, estarão presentes a Primeira Dama do Brasil, Marisa Letícia da Silva; o Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto; o Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi; a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire; o Ministro de Desenvolvimento Social da Suécia, Göran Hägglund e o representante regional do UNODC, Bo Mathiasen.

Pedimos a gentileza de os jornalistas interessados em realizar a cobertura do evento que enviem nome completo, veículo e número de documento de identidade para marcos.santos@unodc.orgEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Credenciamento e contato para a imprensa:
Marcos Ricardo dos Santos
(61) 3204-1206 / (61) 9149-0973
marcos.santos@unodc.org
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Serviço:
Seminário Regional sobre Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual
Local: Hotel Tivoli, Avenida Alameda Santos 1437 - Jardins, São Paulo - SP.
Horário: 9h30 às 18h

Fonte: UNODC

Pesquisa sobre exploração sexual chega aos palcos

TRAJETÓRIA X
17 e 18 de Maio - Brasília - Brasil


Um olhar sobre a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes chega aos palcos de Brasília. Inspirados pela pesquisa do Grupo Violes, formado por especialistas da UnB em temas ligados aos direitos humanos, estudantes de artes cênicas da universidade contam a história real de quatro jovens que tiveram suas vidas marcadas pela violência. A peça Trajetória X será encenada nos dias 17 e 18 de maio, como parte da programação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (leia serviço abaixo).

A preparação para construir o espetáculo, dirigido pelo professor do Instituto de Artes (IdA), Fernando Villar, incluiu uma investigação profunda da vida dos personagens. “A pesquisa foi muito séria e os resultados muito fortes”, conta Villar. “Os adolescentes foram muito corajosos, porque se abriram para contar histórias tristes e horripilantes de suas vidas”, completa o diretor, que trabalhou com base nos depoimentos colhidos pelo grupo Violes.

Os atores – Ana Paula Monteiro, Júlia do Vale, Luara Learth, Pedro Lima e Rafael Tursi - não conheceram as personagens. Mas buscaram referências nos locais que marcaram as trajetórias dos meninos e meninas de rua. O grande desafio do elenco do grupo Chia, Lia! foi criar uma atmosfera de reflexão sem chocar o espectador. “Temos a esperança de que o trabalho provoque os espectadores e estimule as pessoas a tomarem atitudes para mudar a realidade”, diz Fernando.

O cenário é composto por cobertores como os que os meninos e meninas de rua usam para se aquecer. “É uma forma de remeter ao universo das crianças que se tornam invisíveis no dia-a-dia, debaixo desses cobertores”, comenta a assistente de direção da peça, Júlia do Vale. Para completar o contexto cênico, Trajetória X contará com projeções de fotos e manipulação de bonecos.

O diretor da peça acredita que a pesquisa do Violes tem a função de descortinar um problema social. E que o teatro é uma ferramenta para aproximar essa delicada questão do público. “A arte pode transformar a sociedade”, declara.

 
PESQUISA

O Grupo Violes identificou o contexto e o histórico de exploração de crianças e adolescentes em situação de rua na Rodoviária do Plano Piloto e no Setor Comercial Sul. Durante três meses, pesquisadores escolheram 10 adolescentes que aceitaram participar da pesquisa. Instituições de apoio a meninos e meninas de rua indicaram mais 12, formando um grupo de 22 adolescentes entre 16 e 18 anos.

A pesquisa partiu da história de vida desses meninos e meninas anônimos. “Focamos o contexto da família e das instituições sociais para entender o porquê de esses jovens estarem na rua”, explica Maria Lucia Leal, professora do Departamento de Serviço Social e coordenadora do projeto.

O trabalho apontou, por exemplo, que a exploração sexual de crianças e adolescentes é acompanhada por outras violações de direitos humanos, como a exploração do trabalho infantil e agressões. A pesquisa tem o objetivo de propor ao governo uma nova metodologia para intervir na realidade desses jovens. “O maior objetivo do projeto é lutar por uma política pública de atenção ao ser humano, em especial às crianças e adolescentes em situação de violação de direitos humanos”, diz Fábio Félix, coordenador executivo da pesquisa.

Fonte: UnB Agência

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