quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Pesquisa pode reorientar atendimento a crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual

TRAJETÓRIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO(A) ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
28 de Abril - Brasília - Brasil


Pesquisa realizada com crianças e adolescentes em situação de exploração sexual na Rodoviária e no Setor Comercial Sul pode se transformar em uma nova metodologia para orientar e articular toda a rede de órgãos governamentais e não governamentais (ONGs) que atuam com o público infanto-juvenil. A proposta será levada ao governador Rogério Rosso, conforme prometeu a deputada Erika Kokay (PT) ao final de audiência pública realizada na manhã de hoje (28) por iniciativa da parlamentar, que é presidente da Comissão de Assuntos Sociais da Câmara.

A pesquisa utilizou metodologia inédita e foi realizada durante os anos de 2008 e 2009 pelo Grupo de Pesquisa sobre Violência, Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Violes) da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e apresentada na audiência de hoje, que contou com a participação de representantes desta secretaria, da UnB, do Ministério Público do DF e de órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), ente outros.

 
Metodologia

Os pesquisadores, alunos do curso de Ciências Sociais da UnB que agora já estão formados, abordaram inicialmente 23 crianças e adolescentes; permaneceram em contato com 18 deles, até que se configuraram 12 em comprovada situação de exploração sexual. Os estudantes e profissionais envolvidos não só conheceram em profundidade a vida dos pesquisados, como se articularam com várias ONGs e outras entidades procurando encontrar soluções para tirar as pessoas da situação em que se encontram.

A pesquisa, coordenada pela professora doutora Maria Lúcia Leal, da UnB, "buscou não só produzir estatísticas mas resignificar a vida" das pessoas envolvidas, de acordo com Erika Kokay. A deputada completou dizendo que o trabalho realizado é, em si, um instrumento de efetivação de políticas públicas.

Maria Lúcia explicou que os pesquisadores buscaram parcerias com várias instituições, que ajudaram a orientar o trabalho; dialogaram com elas, encaminharam demandas dos pesquisados e buscaram fomentar uma consciência crítica dos pesquisados. "Procuramos entender o sujeito da pesquisa, compreender e contextualizar sua trajetória, as relações que vivenciou dentro de uma perspectiva social e história e os motivos que o levaram para as ruas", disse, acrescentando que houve um "giro paradigmático" quanto à metodologia usada.

 
Casos

Quatro assistentes sociais que participaram da pesquisa e se formaram durante seu processo expuseram casos de adolescentes que sofreram violência sexual desde a infância e continuam sofrendo. Um deles ganha R$ 100 a R$ 150 por dia e usa meios tecnológicos para marcar programas, como MSN, celular e bate-papo do Uol. Outro, travesti de 19 anos, mora com um adulto de 33 anos numa quitinete do Lago Sul, faz trabalhos de empregada doméstica, sustenta a casa com seu "trabalho" sexual e ainda é espancado pelo amante. Muitos revelaram maus tratos da Polícia Militar.

Rafael Madeira, do Conselho Tutelar de Brasília, aplaudiu a idéia do método usado na pesquisa ser adotado nas políticas públicas do GDF. Sabino Manda, do Fórum DCA, criticou o contingenciamento de recursos orçamentários previstos para ações direcionadas ao público abordado. Cláudia Britto, presidente da Transforme, ONG que trabalha com dependentes químicos, disse que o Estado só tem se preocupado em tirar as crianças e adolescentes "da vista da sociedade".


Bolsas

Maria Lúcia informou que os pesquisadores recebem bolsa da UnB mas que é preciso outros apoios para que o grupo de trabalho permaneça. Também enfatizou a necessidade de diálogo dos planos nacionais e distritais que abordam exploração sexual, tráfico de drogas, trabalho infantil etc. Participaram ainda, da audiência pública, a Promotora de Justiça dos Direitos da Infância e Juventude do DF, Luisa de Marillac Pantoja; a delegada Gláucia Esper, representando a Secretaria de Segurança, representantes do Comitê de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e das secretarias distritais do Desenvolvimento Social e da Educação, além do professor Nielsen de Paula Pires, da UnB.

Fonte: Câmara Legislativa do Distrito Federal

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