quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Os 20 Anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios

OS 20 ANOS DO ECA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: CONQUISTAS E DESAFIOS
13 e 14 de Julho - Brasília - Brasil



Entre os dias 13 e 14 de julho será realizado o seminário "Os 20 Anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios". O evento tem como principal objetivo apontar estratégias eficazes para a efetividade da legislação brasileira e dos acordos internacionais no que diz respeito à proteção de meninos e meninas que ainda não vivenciam, com plenitude, seus direitos.

Os candidatos à presidência da república foram convidados a apresentarem suas propostas na área da infância. Também estarão presentes no debate importantes atores sociais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), representando a Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDPCA); o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); os ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Combate à Fome; além de organizações da sociedade civil, parlamentares e adolescentes.

Intersetorialidade da rede de proteção da criança, mobilização social, fortalecimento dos conselhos (tutelares e de direitos), educação, saúde, consumo de drogas, trabalho infantil, exploração sexual e outras formas de violência contra a criança e o/a adolescente serão temas do encontro.

A Profª. Drª. Maria Lúcia Leal, Coordenadora do NEIJ, do Grupo Violes e RIMA da Universidade de Brasília, apresentará um painel entitulado "Pesquisas e estudos sobre as diversas violências praticadas contra a criança e o adolescente" no primeiro dia do seminário, com base na vasta quantidade de material publicado pela professora sobre a problemática.

As inscrições poderão ser feitas através do site da Câmara dos Deputados. Os participantes terão direito a certificado. A mesa de abertura começará às 9 horas no Auditório Nereu Ramos, anexo II da Câmara dos Deputados. Brasília - DF.

MAIS INFORMAÇÕES:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
(61) 3216-6575 ou (61) 3216-6570
Realização: Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados.

Apoio: INESC,  CONANDA, SDH, Unicef, SNDPCA, Ministério da Saúde, MEC, MDS, Disque 100.
As inscrições já estão sendo feitas pelo site da Câmara: www.camara.gov.br e a partir do dia 30 de junho à tarde, pelo 0800 619 619.


Fonte: Criança no Parlamento

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