quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Secretaria Especial de Direitos Humanos divulga balanço de ações do segundo semestre de 2016


A Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania divulgou nesta quarta-feira (04) o balanço das principais ações desenvolvidas no período de junho e dezembro de 2016. Entre as iniciativas destacadas no relatório estão a entrega do Prêmio Direitos Humanos, que, em sua 22ª edição, agraciou 19 ativistas e entidades por sua atuação em prol dos direitos humanos em suas diversas frentes.

Em novembro, a Secretaria lançou o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo, o I Concurso Nacional de Pronunciamentos Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos e o Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos, que já conta com a adesão de 17 instituições.

Em setembro, foi realizado o I Seminário Nacional de Controle Social e Políticas Públicas LGBT, celebrando os quinze anos do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CNCD/LGBT. Alguns colegiados, como o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) passaram por eleições de novas organizações para compor seus quóruns. O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) teve seus membros designados por decreto. A SEDH garantiu, ainda, o funcionamento regular de todos os outros colegiados a ela vinculados, a saber, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, o Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa, o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP RUA) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Na área de políticas públicas para Memória e Verdade, o relatório destaca a realização de audiências públicas do Grupo de Trabalho Perus e do Grupo de Trabalho Araguaia, promovidas pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Os programas de proteção, como o Provita e o PPDDH, também são apontados no documento como uma política prioritária que está sob os cuidados de um grupo de trabalho encarregado de refletir sobre o seu aperfeiçoamento, organizar a programação orçamentária e financeira e evitar sua descontinuidade.

No campo internacional, o balanço destaca a articulação para promover a eleição do Brasil para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (CDH-ONU) e a participação na 32ªe 33ª sessões do órgão. Ainda no sistema Nações Unidas, a secretaria promoveu também amplo debate sobre a minuta do III Relatório Brasileiro ao Mecanismo de Revisão Periódica Universal do CDH, incluindo consulta pública eletrônica e audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Já no espaço do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, as ações incluem a participação em audiências públicas da Comissão Interamericana, a atuação da Secretaria como agente de Estado em quatro casos contenciosos do Brasil em fase de contestação e três medidas provisórias diante da Corte IDH.

O documento está disponível na íntegra para download nesta página.

Balanço de Ações da Secretaria de Direitos Humanos - 2016/2


Fonte: Portal da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

Artigo - Ninguém é a favor de bandidos, é você que não entendeu nada



Por: Ramon Kayo


Espectro político trata fundamentalmente de economia. Você acha que a propriedade privada é a raíz de todo o mal? Vá para a esquerda. Você acha que a propriedade privada pode resolver problemas? Vá para a direita.

Agora, deixe isso de lado. Não me importa, porque o ponto que quero discutir neste texto é comum a todos.

Algumas expressões vem se propagando por gerações. Como uma espécie de roteador que só replica o sinal, a nova geração repete os discursos da geração anterior. Me assusta ver que jovens, como eu, que tiveram acesso a boas escolas, conteúdos e discussões, estejam dando continuidade às falácias mal estruturadas dos mais velhos.
“Bandido bom é bandido morto.” 
“Tem idade para matar, mas não tem idade para ir preso.” 
“Direitos Humanos só serve para bandido.” 
“Esse povinho defensor de bandido… quero ver quando for assaltado.”

Olha só: ninguém é a favor de bandido. Ninguém mesmo. Muito menos os direitos humanos. Ninguém quer que assalto, assassinato, furto e outros crimes sejam perdoados ou descriminalizados.

Você é que entendeu errado.

Por que alguém, em sã consciência, seria a favor de assaltos, homícidios, latrocínios e furtos? Você não deveria sair gritando palavras de ódio sem entender o argumento do qual discorda — a não ser que você se aceite como ignorante, isto é, que ignora parte dos fatos para manter-se na inércia do conforto.

Depois que este texto terminar, você pode continuar discordando, mas espero que desta vez com outros argumentos, argumentos fundamentados.


Antes de mais nada, o que você prefere?

Gostaria de propor dois cenários e que você escolhesse o que mais te agrada.

I) Uma sociedade onde há muitos criminosos, logo há muitos assaltos, latrocínios e homícidios. Entretanto, nesta sociedade, 99% dos crimes são resolvidos e os indivíduos são presos. Após voltarem as ruas, tornam-se reincidentes, ou seja, cometem novamente um crime. Mas nesta sociedade, este criminoso é pego novamente em 99% das vezes. Há pena de morte.

II) Uma sociedade onde quase não há criminosos. Os poucos criminosos que existem, quando pegos, são presos. Além de punidos com tempo de reclusão, os criminosos também são reabilitados (as maneiras são indiferentes, se com cursos profissionalizantes, tratamento psicológico, ambos ou outros) para que possam tentar uma nova vida. Não há pena de morte.

Qual você prefere?

Nenhum destes casos é o do Brasil. No nosso país e em muitos outros, temos altos índices de criminalidade, poucos programas de reabilitação e o senso comum vingativo de que o Lex Talionis desenvolvido há cerca de 4.000 anos ainda serve como solução. Todavia, há países parecidos com os dois casos propostos, o que torna tangível a estrutura. Mas e para o Brasil? Qual dessas você preferiria para o nosso país?

Posso te ajudar neste raciocínio com alguns pontos:

– No primeiro caso, apesar de quase todos os criminosos serem pegos, o sofrimento das vítimas permanece. Como só se prende depois do crime, os lesados nunca terão a vida de um ente querido de volta, por exemplo.
– No primeiro caso, além de muitos crimes, os criminosos ainda tem maior probabilidade de reincidir, ou seja, de cometer um crime por mais de uma vez.
– Como são muitos criminosos, a economia do país perde força produtiva. Pessoas que poderiam estar trabalhando, pesquisando, empreendendo, estão no crime.
– No primeiro caso, como são muitos casos a serem avaliados, o sistema jurídico pode vir a se tornar lento e ineficaz.

OBS: Em nenhum momento quero impor uma falácia de falsa dicotomia. Existem infinitas possibilidades de combinações aqui. Entretanto, este é apenas um exercício que facilita o entendimento do argumento.


A pessoa nasce bandida ou torna-se bandida?

Pergunta importante: você acha que as pessoas já nascem bandidas? O bebê — sim, aquele de colo — já é um bandido?

Prefiro pensar que ninguém acredita que as pessoas já nascem criminosas. É um pouco lunática a visão de um mundo Minority Report, onde o bebê será preso ali mesmo, nos primeiros momentos de vida. Mesmo para quem acredita neste mundo, o próprio filme trata do problema que isso poderia causar.

Partindo da pressuposição de que ninguém nasce bandido, vou utilizar um personagem fictício como exemplo: João, o bebê. Imagine o bebê da maneira como quiser, isso pouco importa, a única certeza que temos sobre João, o bebê, é que ele não nasceu bandido. É uma criança como qualquer outra, ainda dependente dos pais, que pouco faz da vida além de dormir e chorar. Mas neste mundo fictício, o tempo passou, e João cresceu. Aos 16 anos cometeu um latrocínio. Se João não nasceu bandido, então tornou-se bandido. A palavra “tornou-se” implica transformação e esse é o X da questão.

Os seres humanos se constroem com as experiências e aprendizados, portanto o meio em que se vive tem grande influência sobre ele. Sabendo disso, temos a visão clara de que algo acontece na sociedade que transforma as pessoas em marginais. (E se você acha que não, talvez seja curioso saber que a taxa de homícidios no Brasil em 2008 era de 26,4 a cada 100.000 habitantes, enquanto que na Islândia o índice não passou de 1,8 a cada 100.000 no mesmo ano.)

O fato é: há algo na sociedade (que não será discutido neste texto) que leva as pessoas a cometerem crimes.

Quando você diz que reduzir a maioridade penal é uma boa ideia, você não está focando na raíz do problema, está apenas sugerindo uma maneira de remediar. E como veremos a frente, dado o nosso sistema, isto só aumenta a chance de criar um deliquente reincidente. Então note, pouco importa se a maioridade penal é de 16, 18 ou 21 anos se o país continua a formar criminosos. Devemos pensar em maneiras de diminuir a criminalidade, no processo que transforma as pessoas em transgressoras da lei, ou logo teremos mais presídios do que universidades e mais marginais do que cidadãos comuns.



Construir mais penitenciárias e prender mais gente diminui a criminalidade?

O olhar crítico que às vezes não permeia a cabeça das pessoas é que prender as pessoas não faz com que menos pessoas se transformem em criminosas. Penitenciando apenas, você não resolve o problema, apenas posterga enquanto gasta o dinheiro público.

Assim como todo fumante sabe dos males do cigarro, todos que entram para o mundo do crime sabem o risco envolvido. Todo dia no noticiário vemos corpos estirados ao chão, seja do cidadão, do criminoso ou do policial. Não adianta termos penas mais severas: o brasileiro que se torna assaltante já não tem nada a perder, sabe que tem grandes chances de morrer de forma cruel.

Os criminosos brasileiros, depois de presos, ficam ainda mais propensos a perpetuar sua vida marginal. São três os principais motivos: (I) poucas empresas se propõem a contratar ex-presidiários, (II) o trauma vivido dentro da cadeia — como ela é aqui no Brasil — agrava as problemáticas psicológicas do indivíduo e, por fim, (III) não há um programa grande e estruturado de reabilitação de criminosos para que deixem a vida do crime.

Ninguém quer que criminosos não sejam punidos¹. Eles devem pagar suas penas conforme previsto em lei. O único problema é que a pessoa só vai presa depois de cometer o crime, isto é, depois que alguém já foi lesado. Não seria muito melhor se ao invés de precisar prender as pessoas depois do crime consumado, houvesse menos bandidos? Não seria melhor se os criminosos, após cumprirem suas penas, se reintegrassem a sociedade como parte da massa trabalhadora?

Ah, não dá? Dá sim. Na Suécia dá, por que aqui não daria? Vamos supor que você responda, de maneira óbvia, que é por causa da “cultura brasileira”. Eu devo concordar que, realmente, a cultura é diferente: aqui muita gente acredita que pena de morte resolve o problema enquanto lá eles fazem uso da reabilitação.

Deve ser por isso que aqui se constroem presídios e lá se fecham presídios.

Nils Öberg, responsável pelo sistema prisional da Suécia, disse sobre o fechamento presídios no país por falta de condenados:

“Nós certamente esperamos que nossos esforços em reabilitação e prevenção de reincidência tenham tido um impacto, mas nós achamos que isso sozinho não pode explicar a queda de 6%”  — reafirmando que a Suécia precisa se esforçar ainda mais em reabilitar os prisioneiros para que eles possam retornar a sociedade.

¹ Existe uma corrente que acredita no chamado Abolicionismo Penal que não vê o sistema punitivista com estes olhos. Eu não conhecia esta ideia no momento em que escrevi o texto, mas um leitor me alertou pelo Twitter e por isso faço questão de incluir aqui.


Direitos Humanos para você também

O artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que:
“Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.”

O trecho “Toda pessoa (…)” do artigo 3 inclui você.

Ninguém quer que você seja vítima de um crime. Todas as leis do código penal são pensadas para tentar lhe garantir este e outros direitos comuns a todos os seres humanos. Ninguém quer que os bandidos sejam especiais: o que o “povinho dos Direitos Humanos” quer é que a sociedade não crie mais marginais e que a quantidade dos existentes diminua. E é aí que está: infringindo os direitos humanos, você não alcança este objetivo.

O trecho “Toda pessoa (…)” do artigo 3 também inclui o marginal.

É confuso que o cidadão que clama tanto por justiça, que a lei seja cumprida, fique ávido para descumpri-la: tortura, homicídio e ameaça são crimes, mesmo que sejam contra um condenado. Então, não, bandido não tem que morrer, porque isso te tornaria tão marginal quanto.

Se você quer uma sociedade com menos criminosos, conforme discutido no começo deste texto, entenda o papel dos Direitos Humanos. O artigo 5 diz:
“Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.”

Ninguém lhe nega o direito a sentir dor, raiva e/ou tristeza após ter sido vítima de um crime. A culpa não é sua e isto nunca foi dito. Só quem é vítima sabe da própria dor. Mas o fato é que o olho por olho não te trará paz, não trará um ente querido de volta, não removerá seus traumas. O dente por dente só te levará para mais perto de uma sociedade violenta, onde o crime se perpetua e você pode ser vítima mais uma vez. Ninguém quer que você seja vítima outra vez.

A punição deve ser aplicada, sim. E com certeza será ainda melhor quando este indivíduo estiver apto a se tornar um cidadão comum, após cumprir sua pena, e nunca mais venha a causar problemas para a sociedade e para você. E é sobre isso que os Direitos Humanos falam.


Portanto entenda

Se você leu o texto um pouco mais exaltado, talvez tenha perdido algum trecho importante, portanto aqui vão alguns dos principais pontos:

1) Ninguém nasce bandido. A estrutura social, de alguma maneira, transforma as pessoas em criminosas.
2) Entender os motivos que levam a formação de criminosos e resolvê-los é mais importante do que puni-los com mais severidade.
3) Se não formarmos criminosos, as pessoas não precisam ser vítimas.
4) Todo crime deve ser devidamente punido, mas a maneira de punir pode influenciar na reincidência do criminoso, que fará novas vítimas.
5) Construir presídios, prender mais pessoas, não evita que mais pessoas se transformem em bandidos.
6) O que aprendemos com os países mais desenvolvidos é que reabilitar marginais colabora com a redução da criminalidade.
7) Infringir os Direitos Humanos de qualquer pessoa é atentar contra a vida e, no caso do marginal, vai na contra-mão da reabilitação.
E novamente:

Você tem o direito de ficar desolado e/ou enfurecido por ter sido vítima. Ninguém é a favor do crime.

Você é que não tinha entendido antes.


Fonte: Portal Por Acaso

Morre Zygmunt Bauman, o sociólogo da "modernidade líquida", aos 91 anos


Faleceu nesta segunda-feira (9) o sociólogo Zygmunt Bauman, aos 91 anos, em Leeds, cidade inglesa onde morava, desde 1971. Quem deu a informação foi o jornal polonês Gazeta Wyborcza.

O pensador foi responsável por cunhar o conceito de “modernidade líquida”, usada para definir as condições da "pós-modernidade" — que ele considerava um termo ideológico — e discutir as transformações do mundo moderno nos últimos tempos

Bauman escolhe o “líquido” como metáfora para ilustrar o estado dessas mudanças: facilmente adaptáveis, fáceis de serem moldadas e capazes de manter suas propriedades originais. As formas de vida moderna, segundo ele, se assemelham pela vulnerabilidade e fluidez, incapazes de manter a mesma identidade por muito tempo, o que reforça esse estado temporário das relações sociais.

Além da modernidade no geral, suas mais de 50 obras e diversos artigos se dedicam a temas como o consumismo, a globalização e as transformações nas relações humanas. Em um de seus best-sellers, Amor Líquido, de 2003, ele discute como os relacionamentos de hoje em dia tendem a ser menos frequentes de duradouros.

Nascido em Poznan, no oeste polonês, em 1925, Bauman serviu na Segunda Guerra Mundial, e, em seguida, fez parte do Partido Comunista Polaco. Anos mais tarde, formou-se em sociologia. Como professor na Universidade de Varsóvia, teve algumas de suas publicações censuradas e acabou afastado em 1968.

Após sofrer perseguições antissemitas na Polônia, partiu para a Inglaterra e trabalhou, onde trabalhou como professor titular da Universidade de Leeds. De todas as suas contribuições, a obra Modernidade e Holocausto talvez tenha sido a mais emblemática e lhe rendeu, em 1989, o Prêmio Europeu Amalfi de Sociologia e Ciências Sociais.

Clique aqui para conhecer as principais conclusões de um dos pensadores mais influentes da atualidade. E leia a entrevista da GALILEU, na qual o sociólogo fala sobre imigração e relacionamentos.


Fonte: Revista Galileu

Meryl Streep critica Donald Trump em discurso do Globo de Ouro


A atriz americana Meryl Streep criticou publicamente o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, durante seu discurso na premiação Globo de Ouro, neste domingo.

O republicano respondeu às críticas nas redes sociais - entre outras coisas, disse que a atriz é "supervalorizada".

A Associação de Imprensa Estrangeira de Hollywood entregou a Streep a premiação honorária Cecil B. DeMille.

Ao aceitar o prêmio, a atriz criticou Trump sem mencionar seu nome, afirmando que, em 2015, ele teria zombado de Serge Kovaleski, um jornalista deficiente do jornal The New York Times.

Ela se referia a um episódio no qual, em um comício na Carolina do Sul em novembro de 2015, Trump disse sobre o jornalista: "Você tem que ver esse cara." Em seguida, fez gestos e imitou a voz do jornalista, agitando os braços de forma desordenada.

Kovaleski sofre de uma doença crônica que afeta suas articulações chamada artrogripose. Na ocasião, o jonal americano classificou a conduta do então candidato como ultrajante.

Durante seu discurso no domingo, Streep disse que a imitação havia partido seu coração e que não conseguia tirá-la da cabeça “porque não era um filme, mas sim vida real”.

“Quando os poderosos usam sua posição para intimidar os outros, todos perdemos.”

Trump minimizou o discurso de Streep e afirmou via redes sociais que ela era uma atriz "supervalorizada".

Disse ainda que não se surpreendia de ser atacado por “gente liberal do cinema” e chamou Streep de “lacaia” da candidata derrotada Hillary Clinton.

“Meryl Streep, uma das atrizes mais supervalorizadas em Hollywood, não me conhece, mas me atacou ontem à noite no Globo de Ouro. Ela é uma lacaia de Hillary que perdeu mal”, escreveu Trump em uma rede social.

Ele voltou a afirma que nunca zombou do jornalista com deficiência, e sim apenas mostrou que Kovaleski alterou uma reportagem antiga para prejudicá-lo.


Veja o discurso da atriz abaixo



Imigrantes

Streep também defendeu a diversidade e a presença de estrangeiros na indústria cinematográfica nos Estados Unidos - em referência a discursos do republicano contrários a imigrantes.

“Hollywood está cheia de estrangeiros. Se expulsarmos todos eles vocês não terão nada para assistir, exceto por futebol e artes marciais mistas”, disse a atriz.

Streep ganhou três prêmios Oscar e foi indicada 16 vezes. Também ganhou oito Globos de Ouro e foi indicada 22 indicações para esse prêmio.

No Globo de Ouro deste ano, ela havia sido indicada como melhor atriz em um musical, prêmio vencido por Emma Stone.

O prêmio Cecil B. DeMille é dado para pessoas que fizeram grandes contribuições para o mundo do entretenimento.


Fonte: Jornal BBC Brasil (Reino Unido) / Portal G1

Artigo - Chacina de Campinas: nós, homens, precisamos discutir nossa masculinidade

Foto: Eduardo Anizelli (Folhapress)

Por: Roberto Tardelli*

Não chamem de tragédia, apenas. Foi uma tragédia, mas foi sobretudo um crime horrendo, uma chacina bárbara, cometida por um assassino que a planejou meticulosamente, desde as armas utilizadas até a data escolhida para seu cometimento. Um crime covarde porque colheu a todos de surpresa, quando uma família brindava a passagem do ano e sequer poupou o próprio filho, a quem dizia amar, em meio a essas cartas messiânicas e canalhas. Cartas publicadas sem o menor pudor pela mídia, que horror.

Não digam que o móvel do crime foi o fascismo, por favor, poupem-nos disso. O móvel do crime foi ódio misógino e machista levado a um nível absurdo, mas em que ele, o matador, um homem com idéias fascistas, com ideário fascista, com o pensamento raso dos fascistas, matou pelo mais velho e conhecido machismo. Ao final, seja por covardia, seja por soberba, rejeitando qualquer espécie de julgamento ou punição, já destruídos quem queria destruir, ele se matou.

Não digam que os culpados são os de sempre, os pastores de sempre, os que pastoreiam suas ovelhas carnívoras, os deputados canalhas de sempre, que homenageiam torturador que foi desprezado pelos torturadores de sua época. Quem invadiu a casa, quem saltou sobre o muro, quem matou criança, mulheres e seus maridos, todos desarmados, todos sem esperar a morte brutal que lhes viria, fez isso porque não suportava ter que responder a uma lei, por ele chamada de Vadia da Penha, não admitia que sua ex-esposa pudesse representar para ele algum freio e que estivesse protegendo o menino, filho do casal, que dizia odiar o pai brutal, violento e abusador.

Não culpem a morosidade da Justiça, não culpem as restrições impostas até unilateralmente, porque quando se trata de uma tutela de proteção ante uma grave e verossímil possibilidade de abuso, as urgências se apressam ainda mais. Quem decidiu reduzir as visitas estava corretíssimo e o desenrolar pavoroso dos fatos deu razão a quem limitou as visitas do assassino ao filho que matou.

O machista não vive em uma caverna, isolado. Ele interage em sociedade, trabalha, consome, passeia, tem amigos, está nas redes sociais e é acolhido por muitos, a maioria de nós homens, como “um cara do bem, mas meio descontrolado, ciumento, quer o melhor para sua família”. A cultura que nos envolve é machista, a ponto de ele conseguir imaginar que se justificava, que representava os homens, ao “protestar” contra a Lei Maria da Penha e a crer que seu gesto teria seguidores.

Na carta em que destila seu ódio e seu preconceito machista, estão as ideias da mulher submissa, que o decepcionou, por não ser quem ele gostaria que fosse ou por não se comportar na maneira por ele determinada. Vadia é seu conceito da mulher que não atende às suas expectativas, bem ao gosto da cultura patriarcal e machista, recorrente e que – reconheçamos – assistimos a todos os dias, em nossas casas, ambientes de trabalho, escolas, bares, etc. Ele julgou e condenou a ex-esposa, o filho e todos os que a apoiavam.

O discurso que ele escreveu não é inédito, não surpreende, não tem nenhum dado criativo pela estúpida razão de se tratar de um discurso comum, clichê. Todos já o ouvimos de algum parente nessa comilança de fim de ano e rimos, achamos graça, alguns de nós lhes demos razão, “porque antes era melhor, havia ordem e cada um sabia de seu lugar”.

Precisamos falar mais disso, nós, homens machistas, sexistas, provedores patriarcais, nós, que compramos a revista para ver a bunda da atriz, precisamos falar sobre isso quando decidimos que filha nossa não pode sair vestida feito puta, que não suportamos nossas mulheres quando bebem, mas adoramos ver nossas colegas de trabalho bêbadas para que sobre alguma chance de terminar o happy-hour no motel.

Precisamos falar mais sobre as vadias, precisamos nos aproximar da vadia que há de existir em nossas mães, esposas e filhas, precisamos falar e falar, até perder o medo de reconhecer que precisamos matar urgentemente essa cultura devastadora. Precisamos falar, precisamos reconhecer: essas mulheres e seus maridos, a criança, uma criança!, morreram porque os braços estúpidos que os mataram encontraram espaço para crescer nessa cultura machista, misógina, racista, que nos deixa furiosos, purificadores autocentrados, em nome de um deus de quem quero distância.

Precisamos tratar a igualdade de gênero e de raça como questões de sobrevivência, de única forma de sobrevivermos com um mínimo possível de dignidade, como única maneira de dividirmos o espaço terreno entre irmãos e irmãs. Enquanto a pauta de direitos humanos no Brasil pertencer a um segmento, à esquerda, esses homicídios se repetirão, transgêneros ou quem os proteja serão chacinados, mulheres e crianças serão mortas em nome de um justiçamento que muito se aproxima de toras de intolerância jogadas contra um pequeno bote.

Que se inclua na pauta das escolas, nos sermões cristãos e anti-cristãos, nas torcidas organizadas, nos sindicatos, nos clubes, nas reuniões burguesas, em qualquer lugar.

Nenhum governo poderia ser composto com representantes do sexo feminino, todavia, com divisão de igualdade e dignidade. Nenhum seminário de estudos em qualquer ramo do saber científico poderia se instalar se não houvesse igualdade real e efetiva de gênero e raça; se formos convidados, deveremos verificar. De minha parte, farei isso.

Em Ruanda, depois do massacre que matou, em poucos meses, mais de 800.000 pessoas, uma lei passou a proibir, sob pena de prisão, que se pergunte às pessoas a qual etnia pertence. A dor do massacre ensinou o caminho e as ferramentas para a igualdade.

O machismo não morrerá de morte morrida, tampouco pela evolução. Já evoluímos em tudo e nunca demos um passo de importância para sairmos desse atoleiro preconceituoso e genocida em que nos metemos, porque fomos cavando e abrindo vielas para um machismo líquido e que passa imperceptível, muitas vezes.

O assassino se matou e não haverá punições.

Mas, não se preocupem, muitos iguais a ele estão por aqui, bebendo e comendo conosco, trabalhando conosco, recebendo nosso abraço todos os dias. Nós fortalecemos esses assassinos, até conseguimos explicar o mal terrível que causam; quando indefensável, dizemos que se trata de um doente.

Machismo não é doença. É falha de caráter, de caráter coletivo.


* Roberto Tardelli é Advogado Sócio da Banca Tardelli, Giacon e Conway. Procurador de Justiça do MPSP Aposentado.


Fonte: Portal Justificando / Jornal Carta Capital 

Transexual, travesti, drag queen... qual é a diferença?


LGBT

Essa sigla significa lésbicas, gays, bissexuais e transexuais e serve para designar o grupo de pessoas que têm uma orientação sexual (LGB) ou uma identidade de gênero (T) diferente da dominante.


Sexo biológico

Determinado pelos genitais, sistema reprodutivo, cromossomos e hormônios. Pode ser feminino, masculino ou intersexo (quando há presença de determinantes tanto masculinos quanto femininos).


Identidade de gênero

É como a pessoa se vê, que pode ser como mulher, como homem, como gênero neutro ou como bigênero. Na maioria das vezes, a pessoa se identifica com o gênero correspondente ao seu sexo biológico, ou seja, nasce com um corpo masculino e se sente homem (se identifica com o gênero masculino) ou nasce com um corpo feminino e se sente mulher. Indivíduos assim são chamados de cisgêneros. Mas, para algumas pessoas, não acontece dessa maneira.


Transgêneros

São todos os indivíduos cuja identidade de gênero não corresponde ao seu sexo biológico. De maneira geral, essas pessoas sentem um grande desconforto com seu corpo por não se identificar com seu sexo biológico. Por isso, têm a necessidade de adotar roupas características do gênero com o qual se identificam, se submetem a terapia com hormônios e realizam procedimentos para a modificação corporal, tais como: a colocação de implantes mamários, a cirurgia plástica facial, a retirada das mamas, a retirada do pomo de Adão. Na maioria das vezes, desejam realizar a cirurgia de redesignação sexual (cirurgia genital). O termo também pode ser usado para todas as identidades não cisgêneras (transexual, travesti, não binário, crossdresser).

Expressão de gênero

É como alguém se mostra para os outros, diz respeito à aparência. É possível ter uma aparência feminina, masculina ou andrógina (que mescla elementos tidos como femininos e masculinos).

FTM

Sigla para female to male (feminino para masculino). São os homens transgêneros, aqueles que transicionaram do feminino para o masculino.

MTF

Sigla para male to female (masculino para feminino). São os as mulheres transgêneras, aquelas que transicionaram do masculino para o feminino.


Transexual

Esse termo deriva da classificação “transexualismo, transtorno de identidade sexual”, descrita na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e que não é atualizada desde 1989. Segundo a OMS, o transexualismo é “um desejo de viver e ser aceito enquanto pessoa do sexo oposto. Esse desejo se acompanha em geral de um sentimento de mal-estar ou de inadaptação por referência a seu próprio sexo anatômico e do desejo de submeter-se a uma intervenção cirúrgica ou a um tratamento hormonal a fim de tornar seu corpo tão conforme quanto possível ao sexo desejado.”


Disforia de gênero

É um classificação presente no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais de 2012 (DSM-5), editado pela Associação de Psiquiatria Americana (APA). Segundo a APA, disforia de gênero é: ”Uma forte e persistente identificação com o gênero oposto (não meramente um desejo de obter quaisquer vantagens culturais percebidas pelo fato de ser do sexo oposto). Um desconforto persistente com seu sexo ou sentimento de inadequação no papel de gênero deste sexo. A perturbação não é concomitante a uma condição intersexual física. A perturbação causa sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento social ou ocupacional ou em outras áreas importantes da vida do indivíduo”.


Travesti

Termo tipicamente dos países da América Latina, Espanha e Portugal. É uma identidade de gênero feminina. O conceito de travesti ainda causa divergência. Mas, para grande parte da comunidade LGBT, a travesti, ainda que invista em roupas e hormônios femininos, tal qual as mulheres transexuais, não sente desconforto com sua genitália e, de maneira geral, não tem a necessidade de fazer a cirurgia de redesignação sexual.


Não binário

Há ainda pessoas cuja identidade de gênero não é nem masculina nem feminina, está entre os sexos ou é uma combinação de gêneros. Essas são as não binárias.


Crossdresser

Termo mais comum nos países de língua inglesa. É alguém que gosta de usar ocasionalmente roupas características do gênero oposto, geralmente em ocasiões específicas.


Drag queen

São homens que se vestem como mulher de maneira caricata com o intuito de realizar performances artísticas, que incluem canto e dança, geralmente em festas e casas noturnas.


Drag king

São mulheres que se vestem como homem de maneira caricata com o intuito de realizar performances artísticas, que incluem canto e dança, geralmente em festas e casas noturnas.

Transfobia

É o preconceito, o ódio e a violência dirigidas às pessoas transgêneras.

Transgênero e orientação sexual

Muitas pessoas ainda confundem orientação sexual/romântica e identidade de gênero. A primeira diz respeito ao interesse sexual por outras pessoas. Pode ser por pessoas do mesmo gênero (homoafetivo/homossexual), por pessoas do gênero oposto (heteroafetivo/heterossexual), por ambos os gêneros (biafetivo/bissexual) ou por pessoas de ambos os gêneros e pessoas não binárias (pan-afetivo/pansexual).

A identidade de gênero não determina a orientação sexual de alguém. Assim, um homem transexual (que nasceu com o corpo feminino e o transformou em um corpo masculino) pode tanto ser gay (gostar de homens) quanto heterossexual (gostar de mulheres) ou bissexual (gostar dos dois). O mesmo pode acontecer com uma travesti. Se ela gostar de homens, ela será uma travesti heterossexual. Se gostar de mulheres, será uma travesti lésbica.


Fonte: Jornal Correio Braziliense

Entrevista - Redes sociais validam o ódio das pessoas, diz psicanalista


Nas redes sociais, é possível expressar o seu ódio, dar a ele uma dimensão pública, receber aplausos de seus amigos e seguidores e se sentir, de alguma forma, validado.

Além disso, a linha entre uma ameaça virtual e uma ação criminosa é tênue, como ocorreu no caso da chacina ocorrida em Campinas (SP) no começo do ano, quando um homem matou a ex-mulher, o filho e outras dez pessoas durante uma festa de Ano Novo.

Essa é avaliação que o psicanalista Contardo Calligaris, doutor em psicologia clínica e autor de diversos livros, faz sobre a disseminação dos discursos de ódio nas redes sociais, que para ele deveria ser "perseguida". "Deveríamos ter limites claros ao que é o campo da liberdade de expressão, que é intocável, e o momento em que aquilo se torna uma ameaça."

Em entrevista à BBC Brasil, ele ressalta que as redes também trazem efeitos muitos positivos, refuta discursos de que o mundo está mais violento e fala de sua esperança de que os brasileiros se tornem "cidadãos melhores". Confira os principais trechos:

BBC Brasil - Temos observado casos de violência brutal - chacinas como a de Campinas, a morte de um ambulante espancado em uma estação de metrô, atentados, matanças. Vivemos uma época de mais intolerância ou apenas sabemos mais sobre ela?

Contardo Calligaris -
Eu tendo sempre a diminuir os gritos de horror, que são plenamente justificados, mas tendo a diminuí-los porque a sensação de que estamos em um mundo mais violento no médio e longo prazo é sempre falsa. Estamos em um mundo infinitamente menos violento do que era dois séculos atrás, por exemplo - essa é a progressão. Mas claro, é um gráfico que sobe e desce.

Nos casos recentes, um é diferente do outro. Uma coisa é o espancamento de um ambulante que tentou ajudar as travestis, de populações particularmente expostas à violência coletiva - aqui realmente se trata de um crime de ódio, de ódio à diferença.

Quase sempre são crimes inspirados pelo horror e medo de poder se identificar com a vítima - a sensação de que "eu mato o morador de rua ou a travesti que eu poderia vir a ser e de tal forma eu nunca virei a ser essa mesma pessoa". É a base fundamental de muitos comportamentos racistas, de extermínio de diferentes.

Esse é um tipo de mecanismo de violência, mas outro é o caso da boate em Istambul, por exemplo, que é o desejo de "destruir o local onde os "ocidentais se reúnem para suas festas de infiéis porque não quero ser tentado por isso e mato a minha própria tentação de cair na gandaia".
E outro tipo ainda é o episódio de Campinas, que é o que me dá mais pena - aqui tem uma coisa que a imprensa deveria sublinhar muito para que seja ouvida, que é uma história absolutamente anunciada.

Houve, ao longo de cinco anos, vários boletins de ocorrência, a mulher não consentiu com as medidas restritivas que poderiam fazer a diferença. E aí você vai me dizer, "mas a polícia e a Justiça não fariam nada, só iriam à casa do suspeito", mas isso sim já faria a diferença.

Alguém deveria ter orientado a mulher sobre a possibilidade disso acontecer, mesmo sendo o pai de seu filho. As estatísticas dizem que quando você tem quatro ou cinco boletins de ocorrência depois da separação, as chances são grandes de você ter episódios de violência.


BBC Brasil - A descrença que a gente vê nesse caso - de que o homem não seria capaz de fazer algo concretamente - também observamos nos casos dos comentários raivosos das redes sociais. Especialmente depois desse caso, mas em tantos outros, em muitos dos argumentos que a gente já leu na internet, muito desse discurso do ódio está explícito. Será que isso é um alerta de que esse discurso estaria passando para o ato e se concretizando na vida real?

Calligaris -
Nas redes sociais, é possível expressar o seu ódio, dar a ele uma dimensão pública, receber aplausos pelos seus amigos e seguidores, e se sentir de alguma coisa validado. Ou seja, as redes sociais produzem uma espécie de validação do seu ódio que era muito mais difícil antes de elas existirem e se tornarem tão importantes na vida das pessoas.

Isso não tem remédio porque não podemos voltar atrás, e essa é certamente a parte menos interessante das redes sociais, que em contrapartida têm efeitos sociais muito positivos.

É uma coisa um pouco ridícula ouvir isso de um psicanalista, mas eu acho que o discurso de ódio nas redes sociais é algo que deveria ser perseguido, deveríamos ter limites claros ao que é o campo da liberdade de expressão, que é intocável, e o momento em que aquilo se torna uma ameaça e deveria receber imediatamente a atenção da polícia e do Judiciário.

Existe uma linha tênue de passagem entre a ameaça na rede social, a confirmação que ela recebe do discurso de quatro, cinco, ou mil malucos nos comentários - pessoas que vão ter respondido, no caso de Campinas, por exemplo, "vai lá e mata mesmo aquela 'vadia'" - e a possibilidade de ação criminosa.

Ele é um louco, no sentido geral e num sentido clínico certamente poderíamos especificar melhor. De toda forma, todos nós somos capazes de pensar a forma como essa panela de pressão foi se construindo.


BBC Brasil - Assim como as redes sociais têm essa ambiguidade - um lado positivo e outro negativo - o nosso mundo e nossa sociedade parece caminhar um pouco da mesma forma, dando dois passos para frente e um para trás. Por exemplo, na questão de gêneros, temos uma fluidez maior, mas muitos ataques contra gays e trans. Como fica o indivíduo nesse período em que parece que temos duas realidades: uma abertura maior com relação a alguns assuntos e um preconceito rigoroso sobre eles?

Calligaris -
As redes sociais proporcionaram, por um lado, coisas que eram impensáveis anos atrás. Por exemplo, tem um ódio coletivo que se manifesta contra a comunidade trans, alimentado por figuras sinistras que comandam até igrejas, e isso é alimentado, apesar de poder ser caracterizado como um crime de incitação ao ódio.

Mas, por outro lado, alguém que não se reconhecia no seu corpo, uma trans que morava no interior do Mato Grosso e achava que era um monstro, único do tipo e destinada a uma vida escondida, de repente descobre que tem pessoas como ela pelo mundo afora, e grupos, e pessoas dispostas a escutar, a dar conselhos. Isso é o outro efeito positivo das redes.

Agora é verdade que fundamentalmente as redes sociais são construídas no modelo da sociedade contemporânea, ou seja, você vale o apreço que você produz. Ou no caso, o número de "likes" que suas postagens conseguem receber.

Isso aconteceria mesmo que as redes sociais não existissem. Ou seja, na sociedade contemporânea, você não vale os seus diplomas ou nem mesmo o que é a sua história - o que importa é quem e quantos gostam de você. Assim é o funcionamento da sociedade contemporânea, gostemos dele ou não.

Agora, o problema é que, quando você vive, se alimenta do apreço dos outros, é muito fácil se enredar em formações de grupo absolutamente espantosas.

Então o discurso de ódio, por exemplo, se alimenta porque é uma coisa "maravilhosa": você constitui, pelas redes sociais, um imenso grupo de pessoas que pensam absolutamente a mesma coisa que você - o que é trágico porque frequentar e trocar mensagens com quem diz "é isso mesmo, meu irmão" é de um tédio mortal.


BBC Brasil - E isso tem a ver com as bolhas informacionais e com algoritmos que "pensam por nós" e reforçam esse comportamento...

Calligaris -
Sim... eu acho que deveríamos ler aquilo com o qual não concordamos, não só o que concordamos. Eu, como colunista, penso isso. Para que ler algo que você sabe que vai concordar?


BBC Brasil - Falando sobre esse reforço de ideias ainda e sobre avanços e atrasos, há o que parece ser um incômodo sobre a conquista de direitos dos outros - e aqui falo especificamente sobre a mulher. A psicanálise explica por que essa conquista incomoda tanto alguns grupos da sociedade?

Calligaris -
O que mais me surpreende é, por um lado, a tremenda insegurança de quem se ofende com os direitos de uma maioria oprimida.

Essa inquietação tem uma força ideológica muito mais ao redor de pessoas que sobrevivem ou acham que sobrevivem graças a precárias posições de vantagem.

Tem um monte de homens um pouco perdidos porque ficou cada vez menos claro o que é esperado deles. Também não sabemos mais como defini-lo - ele já não é o provedor. Essas são mudanças lentas.


BBC Brasil - Você falou sobre a vantagem - isso é sempre identificado com o brasileiro, de forma geral, aquele que sempre quer levar vantagem em tudo, o malandro. Mas temos um revés disso com grandes políticos e empreiteiros sendo presos, a corrupção mais combatida, que pode mostrar que "não vale mais tanto a pena". Isso pode mudar esse comportamento de apontar ou dedo e não olhar para si, nunca pensar na sua própria responsabilidade?

Calligaris -
Essa é a grande esperança, embora eu não acredite que ela vai mudar a qualidade ética da nossa classe política tradicional. A Lava Jato tem esse aspecto de dilúvio universal nas casas das pessoas, mas não estou vendo os efeitos disso ainda.

Mas, do ponto de vista do cidadão comum, tenho uma pequena esperança de que isso mude um pouco a regra de querer levar vantagem em tudo, aproxime da gente a ideia de que em pequenas operações da vida cotidiana possamos ser tão corruptos no sentido de confundir o público e privado e de tornarmos a convivência publica uma coisa tão problemática. E ao compreender isso, podemos nos tornar cidadãos melhores.


Fonte: Jornal BBC Brasil (Reino Unido)

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